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[155543]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP
[155544]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP
[349643]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC
[349662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC
[294852]  Show Record 
Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Economia | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[150440]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p.
Descritores: São Tomé | Legislação
Cota: AP 1/54|AR
[320837]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 78 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P820|CLP Goa
[285944]  Show Record 
Igreja Católica. Sé Primacial de Goa
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 58 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração da instituição | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[40523]  Show Record 
Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional, . - 63 p.. - Dec. 44.531 de 2/8/1962
Descritores: Angola | Legislação | Legislação Florestal
Cota: 33-g-1 vol. 5 nº 4|Soc. Geog. Lx.
[40524]  Show Record 
Regulamento das cooperativas agrícolas. - Luanda : imprensa nacional, . - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores: Angola | Sector agrícola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.
[40529]  Show Record 
Regulamento do exército do comércio de câmbios nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - (17) p.. - Decreto Lei nº 44700 de 17/9/82, p. 45-62
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 20-H-111-a|Soc. Geog. Lx.
[281784]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas : de 7 de Novembro de 1889. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 181 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-586|IICT
[52436]  Show Record 
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG
[52319]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 215 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Serviço postal | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1956|ISEG
[295317]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT
[278741]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 994(469)
Cota: CEHU-327/9|IICT
[321588]  Show Record 
Regulamento interno do servico da secretaria geral do estado da India, approvado por portaria do Governo geral no. 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5023|CLP Goa
[321589]  Show Record 
Regulamento para o serviço interno da direcção militar da secretaria do governo geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5024|CLP Goa
[321664]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, . - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino
Cota: P5141|CLP Goa
[278655]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT
[162806]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº4493, de 1 de Agosto de 1968. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Água | Electricidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-232|AHSTP
[368769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC
[321165]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India
Cota: P1934|CLP Goa
[321166]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Panjim : Imprensa Nacional, . - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | Hinduísmo | Templo | India
Cota: P1935|CLP Goa
[321167]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, . - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa
[321191]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa
[321140]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa
[321142]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1910|CLP Goa
[321154]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | India
Cota: P1923|CLP Goa
[321151]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa
[321137]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1901|CLP Goa
[321094]  Show Record 
Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino | India
Cota: P1847|CLP Goa
[321098]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, . - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa
[314878]  Show Record 
Regulamento de edificações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Regulamento | India
Cota: P3079|CLP Goa
[314846]  Show Record 
Regulamento da Bibliotheca Publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P3045|CLP Goa
[314842]  Show Record 
Regulamento provisorio para a instrucção primaria, e secundaria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India | Portugal
Cota: P3041|CLP Goa
[314813]  Show Record 
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P2994|CLP Goa
[314797]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: P2978|CLP Goa
[314793]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 107 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Direito | Portugal
Cota: P2974|CLP Goa
[314794]  Show Record 
Regulamento de edificações no estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P2975|CLP Goa
[263794]  Show Record 
Regulamento de edificações. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Legislação | India
Cota: P438|CLP Goa
[263795]  Show Record 
Regulamento do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instituto Vasco da Gama | Portugal
Cota: P439|CLP Goa
[263830]  Show Record 
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa
[263832]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa
[263797]  Show Record 
Regulamento do Instituto Comercial de Nova Goa. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Educação | India
Cota: S.cota|CLP Goa
[135530]  Show Record 
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU
[327862]  Show Record 
Regulamento das Confrarias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 162 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Religião | India | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[327991]  Show Record 
Regulamento das Confrarias de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 106 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

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