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[155543]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe
: aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1952
. - 50 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Regulamento
|
Família
|
Segurança social
|
Funcionário público
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-65|AHSTP
[155544]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe
: aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 68 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Regulamento
|
Funcionário público
|
Segurança social
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-64|AHSTP
[349643]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório
: aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1971
(Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Regulamento
|
Abastecimento de água
Cota:
5-41-41-26|BGUC
[349662]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação
: aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1966
. - 14 p. ; 20 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Regulamento
|
Legume de fruto
Cota:
5-47-23-12|BGUC
[294852]
Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1886
. - Pag. var. : il. pb. ; 28 cm
Descritores:
Regulamento
|
Economia
|
Governo
|
India
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[150440]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamentos
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 64 p.
Descritores:
São Tomé
|
Legislação
Cota:
AP 1/54|AR
[320837]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola
. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 78 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento
|
Angola
Cota:
P820|CLP Goa
[285944]
Igreja Católica. Sé Primacial de Goa
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1878
. - 58 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Administração da instituição
|
Igreja
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[40523]
Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné
. -
Luanda
:
Imprensa nacional
,
1962
. - 63 p.. - Dec. 44.531 de 2/8/1962
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Legislação Florestal
Cota:
33-g-1 vol. 5 nº 4|Soc. Geog. Lx.
[40524]
Regulamento das cooperativas agrícolas
. -
Luanda
:
imprensa nacional
,
1968
. - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores:
Angola
|
Sector agrícola
|
Cooperativa Agrícola
|
Legislação
Cota:
33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.
[40529]
Regulamento do exército do comércio de câmbios nas províncias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1963
. - (17) p.. - Decreto Lei nº 44700 de 17/9/82, p. 45-62
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Regulamento Comercial
Cota:
20-H-111-a|Soc. Geog. Lx.
[281784]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas
: de 7 de Novembro de 1889. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1889
. - 181 p. ; 24 cm
Descritores:
lei
|
Decretos
|
Portugal
CDU:
340(469)
Cota:
CEHU-586|IICT
[52436]
Angola
. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial
: instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1925
. - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores:
Contribuição industrial
|
Angola
Cota:
HD2753.A54.R44 1925|ISEG
[52319]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 215 p.. - Trimestral
In:
Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores:
Legislação
|
Serviço postal
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
KKQ10.P67 1956|ISEG
[295317]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau
: aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1908
. - 15 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Macau
CDU:
351.82
Cota:
CEHU-C/14|IICT
[166389]
Correios Telégrafos e Telefones (Praia)
Regulamento da escola Prática dos Correios, Telégrafos e Telefones
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 32 p.
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
Telecomunicações
|
Correios e telecomunicações
|
Cabo Verde
Cota:
CV 371.51 REG|AHNCV
[278741]
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India
/ Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1913
. - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
História colonial
|
Portugal
|
Índia
CDU:
325 | 994(469)
Cota:
CEHU-327/9|IICT
[321588]
Regulamento interno do servico da secretaria geral do estado da India, approvado por portaria do Governo geral no. 134 de 1 de Julho de 1870
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 13 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5023|CLP Goa
[321589]
Regulamento para o serviço interno da direcção militar da secretaria do governo geral do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 12 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5024|CLP Goa
[321664]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
Cota:
P5141|CLP Goa
[278655]
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898
/ Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1899
. - 47 p. ; 22 cm
Descritores:
Decretos
|
lei
CDU:
340
Cota:
CEHU-371/1|IICT
[162806]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé
: aprovado pela portaria nº4493, de 1 de Agosto de 1968. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1968
. - 47 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Água
|
Electricidade
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-232|AHSTP
[368769]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe
: aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Regulamento
|
Ensino primário
Cota:
5-66-15-52|BGUC
[321165]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1866
. - 14 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Administração
|
India
Cota:
P1934|CLP Goa
[321166]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes
. -
Panjim
:
Imprensa Nacional
,
1886
. - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Administração
|
Hinduísmo
|
Templo
|
India
Cota:
P1935|CLP Goa
[321167]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas
. -
Panjim
:
Imprensa Nacional
,
1883
. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P1936|CLP Goa
[321191]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné
. -
Bolama
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 20 p. ; 20 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imprensa Nacional
|
Guiné-Bissau
Cota:
P1960|CLP Goa
[321140]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 17 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1908|CLP Goa
[321142]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1910|CLP Goa
[321154]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imprensa Nacional
|
India
Cota:
P1923|CLP Goa
[321151]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - 20 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino profissional
|
India
Cota:
P1919|CLP Goa
[321137]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1901|CLP Goa
[321094]
Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 52 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Ensino
|
India
Cota:
P1847|CLP Goa
[321109]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores:
Regulamento
|
Administração local
|
Ensino primário
Cota:
P1862|CLP Goa
[321098]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 6 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1851|CLP Goa
[314878]
Regulamento de edificações
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 27 p. ; 23 cm
Descritores:
Edifício
|
Regulamento
|
India
Cota:
P3079|CLP Goa
[314846]
Regulamento da Bibliotheca Publica de Nova-Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 7 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
|
Portugal
Cota:
P3045|CLP Goa
[314842]
Regulamento provisorio para a instrucção primaria, e secundaria
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1843
. - 23 p. ; 20 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
|
India
|
Portugal
Cota:
P3041|CLP Goa
[314813]
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1925
. - 7 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
|
Portugal
Cota:
P2994|CLP Goa
[314797]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 37 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
P2978|CLP Goa
[314793]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - 107 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Direito
|
Portugal
Cota:
P2974|CLP Goa
[314794]
Regulamento de edificações no estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 18 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Edifício
|
India
Cota:
P2975|CLP Goa
[263794]
Regulamento de edificações
. -
Nova-Goa
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 27 p. ; 23 cm
Descritores:
Edifício
|
Legislação
|
India
Cota:
P438|CLP Goa
[263795]
Regulamento do Instituto Vasco da Gama
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 8 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Instituto Vasco da Gama
|
Portugal
Cota:
P439|CLP Goa
[263830]
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 52 p. ; 23 cm
Descritores:
Montepio do Estado da Índia
|
Regulamento
|
India
Cota:
P467|CLP Goa
[263832]
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações
: diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 27 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Edifício
|
India
Cota:
P470|CLP Goa
[263797]
Regulamento do Instituto Comercial de Nova Goa
. -
Nova-Goa
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 13 p. ; 23 cm
Descritores:
Educação
|
India
Cota:
S.cota|CLP Goa
[135530]
Regulamento sobre taxas de licenças
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - 8 p.
Descritores:
Regulamento
|
Fiscalidade
|
Moçambique
Cota:
MOB-1771|BNU
[327862]
Regulamento das Confrarias
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 162 p. ; 28 cm
Descritores:
Legislação
|
Religião
|
India
|
Portugal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[327991]
Regulamento das Confrarias de Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1893
. - 106 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores:
Regulamento
|
Goa
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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