[243779]   
Manual sobre legislação eleitoral em Angola. - Johannesburg : EISA, 2006. - 122 p. - EISA Election Handbook. 16)
Descritores: Estado | Política | Legislação | Angola
Cota: AO-L II-1|CIDAC

[237115]   
VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Manual fiscal do notariado : formalidades e impostos nos actos e contratos / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 292 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Manual | Notário | Portugal
Cota: PP7060|CLP Goa

[242883]   
COSTA, Artur Camilo da
Manual de legislação corporativa / Artur Camilo da Costa e Reinaldo Ferreira. - Lourenco Marques : Tip. Minerva Central, 1953. - 229 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Portugal
Cota: 15273|CLP Goa

[25685]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Agrimensura
Mapa das povoações criadas até 31 de Dezembro de 1959 e sua situação legal / Direcção dos Serviços de Agrimensura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.
Descritores: Direito territorial | Legislação | Moçambique
Cota: 23999|Soc. Geog. Lx.

[150205]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Mapa das povoações existentes e sua classificação em 31 de Dezembro de 1956 / Repartição Central dos Serviços Geográficos e Cadastrais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 39 p.. - Artigo 4º do regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 3:983 de 16 de Março de 1918
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordenamento do território
Cota: AP 4/57|AR

[99593]   
Mapa de povoações : criadas até 31 de Dezembro de 1959 e sua situação legal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Migração de povoamento | Utilização da terra
Cota: 7026|IICT

[156811]   
Mapas e gráficos : mapa nº 3 - diplomas em estudo
In: Relatório anual : ano 1945 / Carlos de Sousa Gorgulho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1946. - p. 140
Descritores: Estatística | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-51|AHSTP

[349998]   
TORCATO, Maria de Lurdes
Maputo acolhe conferência de investidores de projectos de petróleo e gás : 30 de maio a 3 de junho / Maria de Lurdes Torcato
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 3, n.º 25 (janeiro/fevereiro 2005). - p. 30-31
Descritores: Moçambique | Petróleo | Gás natural | Exploração dos recursos | Exportação | Consumo | Legislação | Regulamento
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[81296]   
PEREIRA, Tito
Margens de lucro / Tito Pereira
In: Rádio Moçambique.- vol. XXXVII, nº 435 (Maio 1973), p. 37
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1261|IICT

[314073]   
COSTA, Mário Bruto da
Matrimonial regimes and inventory / Mário Bruto da Costa, Pandurang J. Mulgaokar. - Goa : Mário Bruto da Costa, 2000. - 475 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Família | Direito civil | Ciência jurídica | Usos e costumes | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[343040]   
Matrizes prediaes em Sanguem e Ponda
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano III, n.º 114 (11 de fevereiro de 1916), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Estado | Economia | Contribuinte | Contribuição predial
Cota: B-52-8-2|BGUC

[450599]   
Medicamentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 120
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[411618]   
COMISSÃO REGULADORA DOS PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
Medicamentos especializados : e produtos químicos medicinais / Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos. - [Lisboa] : Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, 1956. - 2 vols.
Descritores: Farmacologia | Medicamentos | Legislação
CDU: 338.45
Cota: O-1|IHMT

[451093]   
KAPLAN, Juan
Medicina del trabajo / Juan Kaplan. - 2ª ed. - Buenos Aires : El Ateneo, [1970]. - 489 p. ; 24 cm
Descritores: Medicina do trabalho | Fisiologia | Saúde pública | Psicologia | Legislação
CDU: 613.3
Cota: M-20/1|IHMT

[351608]   
CHUN, Lou Iok
Medidas preventivas da delinquência juvenil / Lou Iok Chun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 297-305
Descritores: Macau | Legislação | Protecção da infância | Protecção do jovem | Combate à delinquência
Cota: A-13-24/25|BGUC

[185298]   
Meio milénio do Achamento de Cabo Verde
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano X, nº 118 (1959), p. 8
Descritores: História | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV Bo-Bo Bi|AHNCV

[264035]   
Portugal. Ministério da Economia
Melhoramentos agrícolas / Ministério da Economia. - Lisboa : Junta da Colonização Interna, 1960. - 26 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Portugal
Cota: PP12098|CLP Goa

[389935]   
SOULET, Pierre
Mémento de l'hygiène de la sécurité et de la médecine du travail / Pierre Soulet. - Paris : Éditions Sociales Françaises, [1958]. - 232 p. ; 22 cm. - Manuels de législation et de pratique sociale)
Descritores: Manual | Legislação | Medicina do Trabalho | Higiene | Segurança
CDU: 613.6
Cota: M-20/3|IHMT

[455971]   
Memorandos : n.º 47/1.º/1.º, de 16 de março de 1962 : transcreve o despacho n.º 156, de 26 de fevereiro de 1962, de sua excelência o governador-geral, determinando que os despachos que são transcritos de um serviço para outro, no qual o assunto nasceu, sejam acompanhados de cópias de todas as informações que prèviamente lhe foram apostas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1064
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[162934]   
Memorandum : a actual crise de S.Tomé : suas causas e seus efeitos. - Lisboa : Jallemant Frères, Typ., Fornecedores da Casa de Bragança, 1876. - 90 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Política agrícola | Mercado do trabalho | Condições de trabalho | Colonialismo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-327|AHSTP

[242585]   
Memorial ultramarino e marítimo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1836. - 52 p.
Descritores: Legislação | História | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1099|BNU

[148017]   
NORONHA, Joaquim Francisco Correia de
Memória sobre a administração dos prasos do distrito de Quelimane. - Orlim, 1883. - 1 fl
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 19.526|BCM

[288162]   
Memorial ultramarino e marítimo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1836. - 52 p.
Descritores: Legislação | História | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1099|BNU

[346941]   
Memorial ultramarino e marítimo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1836. - 52 p.
Descritores: Legislação | História | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1099|BNU

[327926]   
AMARAL, António Caetano do
Memórias : memória V / António Caetano do Amaral ; org. M. Lopes de Almeida, César Pegado. - Porto : Livraria Civilização, 1945. - LXIII, 258 p. : il. pb ; 22 cm
Descritores: Legislação | História | Usos e costumes | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy