[268211]   
Estado da India
Regulamento para as confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asilos e albergues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 186 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH5911|CLP Goa

[268219]   
Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India : aprovado por decreto provincial n.o 170, de 20 de Novembro de 1896. Seguido das instruções especiais sobre o servico de inscrição e descrição de predios por inspecção directa para a organização de matrizes prediais e disposições promulgadas depois da publicação do regulamento, esclareceram o mesmo regulamento. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: RH5919|CLP Goa

[268309]   
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto nº 985, de 28 de Outubro de 1914. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 290 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria | Mocambique
Cota: RH7471|CLP Goa

[245323]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de estatística postal nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 148 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Serviço postal | Serviço de Estatistica Postal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245245]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de encomendas postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 95 p. : il. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal | Serviço de encomendas
Cota: S/cota|CLP Goa

[245067]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para prestação das contas parochiaes, approvado pro portaria do Governo Geral nº 393 de 18 de Outubro de 1877. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1877. - 8 p. : il. ; 24 cm. - No fim da publicação estão incluidos os modelos para manter as contas
Descritores: Contabilidade | India
Cota: P301|CLP Goa

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado por diploma legislativo colonial nº 116, de 22 de Maio de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Colónias
Cota: S/cota|CLP Goa

[243069]   
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Administração regional | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[242757]   
Regulamento para a organização do cadastro geométrico e parcelar das propriedades : diploma legislativo nº 764, de 26 de Novembro de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cadastro | Propriedade de bens | India
Cota: 141|CLP Goa

[247947]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 91 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Ensino
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247931]   
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Patriarcal de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 58 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[136301]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[135530]   
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU

[135370]   
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 19 p.
Descritores: Trabalho feminino | Trabalho infantil | Indústria | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1611|BNU

[144587]   
Regulamento da casa de reclusão da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso | Estabelecimento prisional
Cota: 5616|BIBEx

[144590]   
Regulamento do deposito geral de senticiados da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1905. - 24 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso
Cota: 5619|BIBEx

[144592]   
Regulamento para o serviço do material de guerra. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1909. - 47 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas | Armamento
Cota: 5622|BIBEx

[144594]   
Regulamento para o serviço de inspecção às unidades militares da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5625|BIBEx

[146254]   
GUINÉ-BISSAU. Direcção dos Serviços de Administração Civil
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo : aprovados por portarias nºs. 106 e 107 respectivamente de 27 e 28 de Dezembro de 1928 / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Legislação | Quadro administrativo | Concurso administrativo | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-69|BCM

[146367]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Quadro administrativo | Exame | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-2-9|BCM

[146402]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por portaria provincial n.º 73 de 6 de Maio de 1924. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Serviço militar | Trabalho | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-89|BCM

[146404]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento para o trânsito na via pública : diploma legislativo n.º 448 de 27 de Fevereiro de 1929. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 p.
Descritores: Legislação | Trânsito | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-83|BCM