[287204]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulameno interno da secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvdo por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericódia | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[281784]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas : de 7 de Novembro de 1889. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 181 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-586|IICT

[281107]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa

[281111]   
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India, approvado por portaria provincial nº308, de 19 de Agosto de 1910. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 21 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Dispositivo de sinalização | Regulamento | India
Cota: P1172|CLP Goa

[281096]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa

[279536]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P820|CLP Goa

[279729]   
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa approvado por portaria provincial, nº 386, de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Regulamento | India
Cota: P1087|CLP Goa

[279603]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Forças armadas | Ensino | India
Cota: P932|CLP Goa

[279759]   
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 108 p. ; 24 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P1097|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[278655]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT

[271385]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[271371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[271433]   
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa

[271789]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[271777]   
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, approvado por Portaria do Governo Geral nº 134 de 1 de Julho de 1870 : precedido d'um relatório e proposta de reorganização. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa

[262230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa

[262219]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado pelo Diploma Legislativo Colonial nº 116. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Angola | Portugal
Cota: RH6635|CLP Goa

[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[268184]   
Regulamentos do Abkari e das eiras de Jagra para o territorio de Goa : aprovados por portaria provincial nº 707 de 5 de Dezembro de 1894. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH7211|CLP Goa

[263795]   
Regulamento do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instituto Vasco da Gama | Portugal
Cota: P439|CLP Goa

[263830]   
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1940. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC