[333489]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 : 991, de 28 de Dezembro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Forças armadas | Ensino | India
Cota: P2452|CLP Goa

[333491]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa económica postal do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2454|CLP Goa

[333477]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2500|CLP Goa

[333474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a organização do cadastro geometrico e parcelar das propriedades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2496|CLP Goa

[333454]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das mazanias das devalaias do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2570|CLP Goa

[333443]   
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2559|CLP Goa

[333445]   
Regulamento da Escola profissional anexa as oficinas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Escola profissional | India
Cota: P2561|CLP Goa

[294278]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297678]   
Regulamento do exercício farmacêutico. - Goa : Imprensa Nacional, 1952. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[271788]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[271774]   
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[307416]   
Regulamento do imposto do selo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 83 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Imposto | Legislação | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library

[290710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 11 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: RH11542|CLP Goa

[24362]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24364]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24366]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24372]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24375]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24382]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[24384]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24463]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24465]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24467]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24473]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24476]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.