[26365]   
Leis de trabalho na Província de Angola. - Lisboa, 1873. - 36 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Angola
Cota: Cxª 2-100|Soc. Geog. Lx.

[167462]   
Leis d'excepção
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 14 (1899), p. 5-6
Descritores: Legislação | Administração central | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[293925]   
Leis e sentenças proferidas nos casos da infame pastoral. - Lisboa : Regia oficina Typografica, 1769. - 309 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Igreja | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[328788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[271783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa

[246549]   
Portugal. Leis, decertos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Lisboa, Luanda : Imprensa Nacional, 1935-1937. - Pag. var.. - Corresponde a: Constituição da Rep. Portuguesa, Acto Colonial, Lei Orgânica do Conselho de Estado, Carta Orgânica, Reforma Administrativa Ultramarina, Carta Orgânica do Império Colonial Português - Contém: anotações manuscritas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-1|CIDAC

[27110]   
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxa.144-29|Soc. Geog. Lx.

[26363]   
Leis orgânicas das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1914. - 87 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 144-29|Soc. Geog. Lx.

[136661]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Leis sobre direito à greve : promoções ao posto de major : contribuição de registo: gratificações mensaes aos commandos das divisões militares. - Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1910. - 15 p.. - Bibliotheca d'Educação Nacional. 17)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-796|BNU

[51435]   
PORTUGAL. Banco Nacional Ultramarino
Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964. - 414 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[318986]   
LAVROFF, Dimitri Georges
Les constitutions africaines : l´Afrique noire francophone et Madagascar / par D. G. Lavroff et G. Peiser. - Paris : A. Pedone, 1963. - 63 p. ; 24 cm. - Centre de recherches d´études et de documentation sur les institutions et la legislation africaines. 1)
Descritores: Legislação | África
CDU: 340
Cota: CEHU-1817|IICT

[123239]   
CABRAL, Amílcar, 1924-1973
Les crimes des colonialistes portugais face à la Déclaration Universelle des Droits de l'Homme : déclaration du Secrétaire du Parti, camarade Amílcar Cabral, devant la Commission des Droits de l'Homme, de l'ONU. - [S.l.] : PAIGC. Commission d'Information et Propagande du Comité Central, [196-]. - 15, [7] p.. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: Pidjiguiti | Tarrafal | ONU | PAIGC | Colonialismo | Crimes de guerra | Denúncia | Descolonização | Direitos dos povos | Economia | Educação | Forças armadas | Guerra colonial | Legislação | Luta de libertação | Política | Propaganda | Presos políticos | Racismo | Repressão | Zonas libertadas | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-648|CIDAC

[247123]   
Les familles de migrants face à la CIG [Conference Inter-Gouvernementale]. - Bruxelles : Forum des Migrants de l'UE, 1996. - p. 14-15
Descritores: Migração | Política | Família | Legislação | Europa
Cota: PP574/1/96|CIDAC

[247107]   
ABDESSAMAD, Hichem
Les meteques dans la republique / Hichem Abdessamad. - Bruxelles : Forum des Migrants de l'UE, 1993. - p. 17-21
Descritores: Migração | Política | Dados demográficos | Legislação | França
Cota: PP574/4/93|CIDAC

[244284]   
Les minorités nationales
Descritores: Migração | Legislação | Cultura | Refugiados | Europa
Cota: PP32/140/93|CIDAC

[122610]   
Les mouvements de libération des colonies portugaises devant les problèmes du Droit et de la pratique humanitaires. - ^ ; Alger : Information CONCP, 1971. - 13 p, [1] f. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: CONCP | FRELIMO | MPLA | PAIGC | ONU | Anticolonialismo | Crimes de guerra | Direitos dos povos | Legislação | Luta armada | Zonas libertadas | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-251|CIDAC

[244331]   
COSTA-LASCOUX, Jacqueline
Les politiques migratoires a l'horizon 1993 / Jacqueline Costa-Lascoux. - Paris : Seuil, 1990. - [9] f
Descritores: Migração | Legislação | Trabalho | Refugiados | Família | Política | Europa
Cota: MD-Pol. I-21|CIDAC

[456713]   
DEAN, Robert B.
Les services de protection de l'environnement : etat des dispositions administratives et légales / Robert B. Dean. - Copenhague : OMS. Bureau Régional de l'Europe, 1986. - IX, 228 p. : map. ; 25 cm. - La santé publique en Europe. 19)
Descritores: Ambiente | Organização | Legislação | Engenharia Sanitária | Europa
CDU: 628(9)
Cota: M-9/1|IHMT

[121412]   
SANTOS, Eduardo dos
L'état portugais et le problème missionnaire / por Eduardo dos Santos. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 162,[1] p.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Religião | Portugal
Cota: M. 1614|CIDAC

[235783]   
SILVA, Eugénio
Letras, livranças, cheques e extractos de factura / Eugénio Silva. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, 1953. - 277 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4949|CLP Goa

[244260]   
Comissão Interdepartamental para a Integração dos Imigrantes e Minorias Étnicas
Levantamento e análise das medidas, programas e acções existentes no actual quadro jurídico português, dirigidos aos imigrantes e grupos étnicos / Comissão Interdepartamental para a Integração dos Imigrantes e Minorias Étnicas. - Lisboa : Direcção-Geral da Acção Social, 1994. - 52 p.
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. III-9|CIDAC

[290308]   
CALVINI, Johannis
Lexicon ivridicvm jvris caesarei simvl, et cononici, fevdalis item, civilis, criminalis, theoretici, ac practici : & in schola, & in foro ufitatarum, ac tum ex ifpo juris vtriufque Corpore, tum ex Doctoribus & Gloffis, tam veteribus, quam recentioribus collectarum vocum Penvs : simul & locorum comunnium, & dictionarii vicem fuftinens. Feudale lexicon; Leges ac Magistratus Romanus, et caetera huis Operi adjecta vide in complemento, poft finem Operis ipfius. Collectvm vero est hoc opvs ex collatis inter sese ivridicis, quotquot hactenus ferè prodierunt, & antiquiribus & recentioribus Lexicis. Auctum deinde, expolitum et emendatum, ex hactenus editis accuratiffimis lubricationibus Do Cujachi, Brissonii, Donelli, Duareni, Gothofredi, Pacii, Vvlteii, Goeddaei item Corrasi, Fabri, Wesembecii, aliorumque praeftantiffimorum Virorum : quorum Catalogum mox poft praefationes invenies / Johannis Calvini. - Genevae : Sumptibus Leonardi Chovet, & Socii, 1684. - 1047 p. ; 34 cm
Descritores: Linguística | Legislação
Cota: RH14662|CLP Goa

[301200]   
MOURA, Rodrigo Xavier Alvares de
Ley, em que fe accrescentão as penas impostas contra os mulatos e pretos escravos do Barsil... / Rodrigo Xavier Alvares de Moura. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1756. - [2] p. ; 30cm
Descritores: Legislação | História | Portugal
CDU: 343.1 | 94(469)
Cota: CEHU-1177/3|IICT

[122017]   
Movimento Amplo para a Paz e Pluralismo em Angola
Liberdade! Dignidade! Solidariedade! / Movimento Amplo para a Paz e Pluralismo em Angola. - [Angola] : MAPPA, [1991]. - 18 p.
Descritores: Política | Estado | Legislação | Angola
Cota: AO-Pol. III-11|CIDAC

[167460]   
SILVA, José Lopes da
Licenças de saúde / José Lopes da Silva
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 14 (1899), p. 3-4
Descritores: Licença por doença | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV