[321535]   
Regulamento para as confrarias, misericordias, Instituições de Beneficencia ou de Piedade, Asilos e Albergues do Estado da India. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4943|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321166]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Panjim : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | Hinduísmo | Templo | India
Cota: P1935|CLP Goa

[321154]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | India
Cota: P1923|CLP Goa

[321550]   
Regulamento geral do servico de saude das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa

[321589]   
Regulamento para o serviço interno da direcção militar da secretaria do governo geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5024|CLP Goa

[321068]   
Regulamento para a lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | India
Cota: P1794|CLP Goa

[321041]   
Regulamento interno da Biblioteca Nacional Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1773|CLP Goa

[321140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa

[321137]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1901|CLP Goa

[321109]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Administração local | Ensino primário
Cota: P1862|CLP Goa

[411958]   
Regulamento geral : de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais. - [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971. - 74 p.
Descritores: Saúde pública | Medicina do trabalho | Indústria | Legislação
CDU: 351.77(469)
Cota: P-1|IHMT

[404775]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

[407587]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[368769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC

[365442]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-178|BNU

[386244]   
Regulamento geral : de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais. - [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971. - 74 p.
Descritores: Saúde pública | Medicina do trabalho | Indústria | Legislação
CDU: 351.77(469)
Cota: P-1|IHMT

[333154]   
Regulamento disciplinar do exercito do reino de 15 de dezembro de 1875. - Pangim : Imprensa Nacional, 1893. - 12 p. : tabelas ; 26 cm
Descritores: Forças armadas | Portugal
Cota: P2059|CLP Goa

[333202]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[333209]   
Regulamento para a administração das matas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1900. - 32 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2123|CLP Goa

[327991]   
Regulamento das Confrarias de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1893. - 106 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333487]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Porto de Mormugão : aprovado por portaria provincial nº 422, de 28 de Fevereiro de 1925. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 71 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2450|CLP Goa

[333489]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 : 991, de 28 de Dezembro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Forças armadas | Ensino | India
Cota: P2452|CLP Goa

[333491]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa económica postal do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2454|CLP Goa