[268607]
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. -
Lisboa : [s.n.],
1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria |
Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa
[377203]
MANCUSO, Salvatore
Direito comercial africano : (OHADA) / Salvatore Mancuso ; apresentação Marco Guadagni ; posf. Dário Moura Vicente. -
Coimbra : Edições Almedina,
imp. 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde, 2012. - 639 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África |
Direito comercial
Cota: 10-(1)-3-15-31|BGUC
[396012]
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. -
3.ª ed.. -
Manaus : UEA Edições,
2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil |
Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC
[420441]
TEIXEIRA, Carlos
Direito administrativo / Carlos Teixeira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 15-54
Descritores: Angola |
Direito administrativo |
Administração pública
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420445]
VALE, Sofia
Direito comercial / Sofia Vale
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 127-161
Descritores: Angola |
Direito comercial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420451]
VEIGA, Mauro Mota
Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola |
Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420453]
SOLANO, Evaristo
Direitos reais / Evaristo Solano
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 489-523
Descritores: Angola |
Direitos reais
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[424469]
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil |
Orçamento do Estado |
Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[433920]
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. -
2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. -
São Paulo : Editora Atlas,
2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil |
Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC