[36057]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[51979]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense / Filipe Falcão Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Guiné-Bissau
Cota: KSC207.O43 2004|ISEG

[61677]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP

[125609]   
NEVES, Mário
Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], 1934. - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU

[173740]   
OLIVEIRA, J. Sena de
Direito à privacidade ou conveniência do poder / J. Sena de Oliveira
In: A semana. - Ano I, nº 5 (1991), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181472]   
ARAÚJO, Rui
Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração : ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores: Direito do trabalho | Despedimento | Reinserção profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[186251]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV

[221466]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa : considerações gerais / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: África Ocidental | Direito social | Propriedade de bens
Cota: PP373|AHM

[245777]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1955. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/37/55|CIDAC

[252079]   
OLIVEIRA, Filipe FalcÝo
Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2005. - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE

[350681]   
Direitos humanos e conflitos modernos / coord. Paula Escarameia. - Arrábida : Fundação Oriente, 2002. - [3] p.
Descritores: Direitos cívicos
Cota: 0642-EXP|FO

[367421]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC

[380487]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho angolano : legislação fundamental / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2007. - 586 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-22-1|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[414623]   
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010 ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[418565]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[420443]   
NUNES, Elisa Rangel
Direito cambial / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 95-124
Descritores: Angola | Direito cambial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[457923]   
ELBA, Eduardo
Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC

[466019]   
NEVES, José Moreira das
Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, 2007. - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[474347]   
MUBARAK, Rizuane
Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC