[36057]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[58335]   
SILVA, Autur Augusto da
Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.10, nº 37 (Jan. 1955), p. 1-22, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Família | Regime de propriedade do solo | Grupo étnico
Cota: 44|ISCSP

[69706]   
SILVA, Fernando Delfim da
Direito do Homem : Acto cultural / Fernando Delfim da Silva
In: <Nô Pintcha>. - Ano XVII, n 1397 (Abril de 1992), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[90169]   
VIEIRA, R. A. Perestrelo
Directrizes sanitárias de uma exploração de suínos / R. A. Perestrelo Vieira
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 14/22, il.
Descritores: Suíno | Controlo Sanitário | Pecuária | Medicina Veterinária
Cota: 2842|IICT

[179880]   
SILVES, Hermínio
Direitos humanos em causa / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 23
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[181504]   
ALMEIDA, Rosana
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[186251]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[230264]   
TABERA, Arturo Card
Directrium de pastorali ministerio epscoporum / Arturo Card Tabera... [et al]
In: Missão e Vida. - nº 29-30 (1974), p. 239-244
Descritores: Moçambique | Religião | Catolicismo
Cota: PP123|AHM

[245777]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1955. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/37/55|CIDAC

[280187]   
REBELLO, Soares
Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[295832]   
R., J. C.
Direito canónico : duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 204-206
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295851]   
R., J. C.
Direito canónico : anotações ás duvidas resolvidas pela comissão encarregada de interpretar o código, na sessão plenaria de 12 de Novembro de 1922 / J. C. R.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro-Fevereiro de 1925. Continuação do n.º anterior.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 258-259 (1925), p. 402-404
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[298380]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário / Eugénio da Silva. - Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1953. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320409]   
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, 1995. - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[414623]   
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010 ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[420450]   
RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 363-408
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[457923]   
ELBA, Eduardo
Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC

[465687]   
VIEIRA, R. A. Perestrelo
Directrizes de uma exploração de suinos / R. A. Perestrelo Vieira
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 14
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC