[281101]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[280658]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Saúde pública | Países e territórios ultramarinos
CDU: 321 | 614
Cota: CEHU-424/3|IICT

[271433]   
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa

[268212]   
Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH5912|CLP Goa

[268219]   
Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India : aprovado por decreto provincial n.o 170, de 20 de Novembro de 1896. Seguido das instruções especiais sobre o servico de inscrição e descrição de predios por inspecção directa para a organização de matrizes prediais e disposições promulgadas depois da publicação do regulamento, esclareceram o mesmo regulamento. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: RH5919|CLP Goa

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[257520]   
MENESES, Rui de
Regulamento para a instrucção militar (Estado da Índia) / Rui de Meneses. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm. - A organização militar na Índia.
Descritores: Índia | Forças armadas
Cota: 4-39-32|BGUC

[262231]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais : aprovado pelo decreto nº 15:311, de 3 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6647|CLP Goa

[262220]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Serviço Internacional anexo à Convenção Telegráfica Internacional de S. Petersburgo. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: RH6636|CLP Goa

[315175]   
Regulamento das Confrarias do Estado da India mandado publicar por portaria de 16 de Agosto de 1845, do 1845, do governador geral do mesmo estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1845. - 123 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3440|CLP Goa

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[302127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre os rendimentos | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[297499]   
Regulamento para a liquidição e cobrança da contribuição de registo no Estado da Índia : regulamento de execuções fiscais administrativas : regulamento para o lançamento das contribuições predial e de juros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896-1997. - 66, 58, 137 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Fiscalidade | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[290943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa

[308253]   
Regulamento dos preços dos medicamentos simples, preparados e compostos, pelo qual se devem regular os boticarios deste estado na anno de 1851 em diante. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1851. - 64 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Medicamento | Preços | India
Cota: P3372|CLP Goa

[304576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa

[333190]   
Regulamento geral do serviço de saúde das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa

[333207]   
Regulamento da Bibliotheca publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca pública | India
Cota: P2121|CLP Goa

[333824]   
Regulamento Geral da administração da Fazenda e da contrabilidade public nas provincias ultramarinas, approvado por decreto de 7 de Novembro de 1889. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 32 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P2027, P2152|CLP Goa

[333311]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
Regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo
Cota: P2268|CLP Goa

[333281]   
Regulamento do Abcári de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 77 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2241|CLP Goa

[321535]   
Regulamento para as confrarias, misericordias, Instituições de Beneficencia ou de Piedade, Asilos e Albergues do Estado da India. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4943|CLP Goa

[321068]   
Regulamento para a lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | India
Cota: P1794|CLP Goa