[304535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Policia | India
Cota: P4635|CLP Goa

[304537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa

[304461]   
Regulamento de instrucção primaria portugueza, maratha e guzerathe : approvado por decreto de 23 de Maio de 1907, acompanhado do decreto de 4 de Dezembro de 1902 approvando os programmas para o ensino normal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 212 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino primário | Ensino profissional | India
Cota: P4805|CLP Goa

[304510]   
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 15 p. ; 9 cm
Descritores: Regulamento | Pobreza | India | Portugal
Cota: P4888|CLP Goa

[304576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa

[298387]   
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 15 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297499]   
Regulamento para a liquidição e cobrança da contribuição de registo no Estado da Índia : regulamento de execuções fiscais administrativas : regulamento para o lançamento das contribuições predial e de juros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896-1997. - 66, 58, 137 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Fiscalidade | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294278]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[314878]   
Regulamento de edificações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Regulamento | India
Cota: P3079|CLP Goa

[314797]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: P2978|CLP Goa

[314794]   
Regulamento de edificações no estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P2975|CLP Goa

[314813]   
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P2994|CLP Goa

[314981]   
Regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [1893]. - Pag. var. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | India | Portugal
Cota: P3199|CLP Goa

[315208]   
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da coroa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - (21 p.) ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3481|CLP Goa

[316673]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto profissional : diploma legislativo n.º 1 786, de 10 de abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 26 p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[308253]   
Regulamento dos preços dos medicamentos simples, preparados e compostos, pelo qual se devem regular os boticarios deste estado na anno de 1851 em diante. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1851. - 64 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Medicamento | Preços | India
Cota: P3372|CLP Goa

[308346]   
Regulamento para Imprensa Nacional do Estado da India : mandado executar por portaria do governo geral do mesmo estado de 3 de Setembro de 1849. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1849. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | Governo | India
Cota: P3667|CLP Goa

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[313531]   
GOMES, Eugenio Justiniano Pereira
Regulamento das confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asylos e albergues do Estado da India / Eugenio Justiniano Pereira Gomes. - Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 128, 56, X p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento interno | Cristianismo | Solidariedade social | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320942]   
Regulamento geral do ensino secundario do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1900. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino secundário | India
Cota: P1661|CLP Goa

[321038]   
Regulamento do corpo de polícia e fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 104 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: P1770, P1845|CLP Goa

[320981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Comunidade agricola | India
Cota: P1706|CLP Goa

[320974]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos liceus municipais de Margão e Mapuçá e as instruções regulamentares dos concursos para o provimento dos lugares de professores dos mesmos liceus. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India
Cota: P1697|CLP Goa

[320966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exército
Cota: P1688|CLP Goa

[320970]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 19 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1693, P1793|CLP Goa