Pesquisa bibliográfica

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[132709]  Show Record 

Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2776|BNU
[135645]  Show Record 
Portugal. Repartição de Estatística
Portaria e instruções para a execução do recenseamento da população da cidade de Lourenço Marques e dos seus subúrbios no dia 29 de Dezembro de 1927 / Repartição de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Recenseamento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1894|BNU
[166239]  Show Record 
Liga dos amigos de Cabo Verde
Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde (aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965). - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Associação | Cabo Verde
Cota: CV 340.13 LIG es|AHNCV
[231878]  Show Record 
Escola Central de Sargentos
Anotações ao regulamento para a promoção aos postos inferiores do exército (Aprovado por Portaria no. 6.972 de 26 de Novembro de 1930) / Escola Central de Sargentos. - 3ª ed.. - Águeda : José Casimiro da Silva, . - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP1201|CLP Goa
[245067]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para prestação das contas parochiaes, approvado pro portaria do Governo Geral nº 393 de 18 de Outubro de 1877. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. : il. ; 24 cm. - No fim da publicação estão incluidos os modelos para manter as contas
Descritores: Contabilidade | India
Cota: P301|CLP Goa
[245534]  Show Record 

Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos aspirantes estagiários (concursos de harmonia com a portaria nº 14.913, de 2-6-1954) / Cassiano Augusto Múrias. - Braga : Cassiano Augusto Múrias, . - 130 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Educação | Portugal
Cota: RH15184|CLP Goa
[248533]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Principal legislação publicada na Província de Moçambique em conformidade com a Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : 1960. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 30
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP11406|CLP Goa
[248631]  Show Record 

Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa
[248632]  Show Record 

Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 26 cm
Descritores: Catálogo | India
Cota: PP4313|CLP Goa
[248633]  Show Record 

Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa
[248634]  Show Record 

Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa
[248635]  Show Record 

Indice chronologico e alfabetico das cartas de lei, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 108 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4313|CLP Goa
[250690]  Show Record 
O compromisso da confraria da capella do apóstolo S. Thomé de Pangim, approvado por portaria provincial, n.º 325 de 15 de Dezembro de 1903. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 26 cm. - Pangim: é a capital do estado de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Religião
Cota: 7-64-13-112|BGUC
[250918]  Show Record 

Repertorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do Ministerio da Marinha e Ultramar / Francisco José Dinis. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89, [2] p. ; 23 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Marinha | Índia | Portugal | África
Cota: 7-56-8-77|BGUC
[253847]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por portaria regia de 2 de Junho de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 19 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-64-7-32|BGUC
[253852]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções sobre o serviço de contabilidade e administração da fazenda das obras publicas nas províncias ultramarinas, approvadas pela regia portaria n.º 208 de 23 de Dezembro de 1905. - [Lisboa : s.n.], . - 22 p. ; 18 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 7-64-13-116|BGUC
[254311]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao serviço postal entre o estado da Índia portuguesa e a Índia britânica.
Descritores: Índia | Legislação | Serviço postal | Inglaterra | Portugal
Cota: 4-M|BGUC
[254312]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciaes sobre o serviço da viação publica de... 1907. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 35, [12] p. ; 27 cm. - Texto também em concani.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-60-13-71|BGUC
[254391]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC
[257824]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC
[261612]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961. - Macau : [Imprensa Nacional], . - 18, 2] f. ; 26 cm. - Legislação correspondente à administração civil em Macau.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-68-23-149|BGUC
[262222]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo do Alto Comissariado nº 468 e portaria provincial nº 4 de 3 de Janeiro de 1927 / República Portuguesa. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6638|CLP Goa
[263789]  Show Record 
Minuta para o Conselho do Império Colonial no recurso da portaria do Governo Geral do Estado da India nº 3.393, de 24 de Agosto / Raul de Santa Rita Vaz. - Nova-Goa : Tipografia Central, . - 60,VII p. ; 23 cm
Descritores: Hinduismo | India
Cota: P433|CLP Goa
[263830]  Show Record 
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa
[263838]  Show Record 
Minuta no recurso da portaria do Governo Geral do Estado da India, nº3.393 de 24 de Agosto último / ed. Raul de Santa Rita Vaz. - Nova Goa : Tipografia Central, . - 60, VII p. ; 23 cm
Descritores: Acção judicial | India
Cota: P476|CLP Goa
[268212]  Show Record 
Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH5912|CLP Goa
[269271]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos aduaneiros da guarda fiscal e das taxas de tráfego colonial - colónia de Angola, aprovadas respectivamente por portarias n.º 3 : 867, 3:868 e 3:869, de 10 de Dezembro de 1941. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 5-21-24|BGUC
[271777]  Show Record 
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, approvado por Portaria do Governo Geral nº 134 de 1 de Julho de 1870 : precedido d'um relatório e proposta de reorganização. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa

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