[262827]   
SERRÃO, Joaquim Veríssimo
António de Gouveia professor de direito em Grenoble / Joaquim Veríssimo Serrão. - Coimbra : [s.n.], 1954. - 100 p. ; 20 cm
Descritores: Biografia
Cota: PP10953|CLP Goa

[263018]   
FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa

[263022]   
MONCADA, L. Cabral de
Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, 1954. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15137a,15137b|CLP Goa

[263025]   
MARQUES, J. Dias
Direitos reais / J. Dias Marques. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 351 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15143|CLP Goa

[263030]   
MATOS, Azevedo
Principios de direito maritimo / Azevedo Matos. - Lisboa : Ática, 1955. - 4 v. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15154a,15154b,15154c,15154d|CLP Goa

[263039]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, 1957. - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa

[263174]   
MENDES, João de Castro
O direito de acção judicial : estudo de processo civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1957. - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: Rh15109|CLP Goa

[263176]   
MOREIRA, Guilherme Alves
As águas no direito civil português : propriedade das águas / Guilherme Alves Moreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 649 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15107a|CLP Goa

[263178]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957-58. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa

[263285]   
CRUZ, Guilherme Braga da
Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Scientia & ARS Editorial, [19--]. - 35 p. ; 19 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: PP9054|CLP Goa

[264029]   
NUNES, Victor Augusto Pereira
Manual de direito português : o direito ao alcance de todos : direito civil e direito político / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 707 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: PP12012|CLP Goa

[264136]   
TAVARES, José
Os princípios fundamentais do direito civil / José Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 922 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15068|CLP Goa

[264148]   
SERRA, Eurico
O novo direito criminal de menores : princípios informadores : os tribunais de menores e a especialização da respectiva magistratura : as instituições de internamento e a preparação do pessoal / Eurico Serra. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: RH15046|CLP Goa

[264187]   
COELHO, Luis da Camara Pinto
Da comunhão de propriedade e da comunhão de outros direitos reais / Luis da Camara Pinto Coelho. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 159 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Propriedade de bens | Portugal
Cota: PP11654|CLP Goa

[264437]   
SERRA, António Truyol Y
Fundamentos de direito natural / António Truyol Y Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1952. - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Direito natural | Portugal
Cota: RH14946|CLP Goa

[264464]   
LIRIO, Joaquim de Oliveira
Impostos locais no direito tributário português / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 123 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto local | Direito tributário | Portugal
Cota: RH15010|CLP Goa

[264466]   
COSTA, Mário Júlio de Almeida
A complantação no direito português : notas para o seu estudo / Mário Júlio de Almeida Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 35 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14990|CLP Goa

[264482]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 8ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1917. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6093a|CLP Goa ¤ RH6093b|CLP Goa

[264493]   
RUGGIERO, Roberto de
Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1934. - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa

[264559]   
ROSA, Manuel Cortes
Da questão incidental em direito internacional privado : trabalho elaborado na frequência do 5.o ano juridico de 1957-58, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Manuel Cortes Rosa ; pref. Isabel de Magalhães Collaço. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1960. - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional privado | Legislação | Portugal
Cota: RH14970|CLP Goa

[264668]   
SÁ, Eduardo Dally Alves de
Dos direitos da egreja e do estado : a respeito da erecção, supressão, união, divisão e circumscripção das dioceses e metropoles / Eduardo Dally Alves de Sá. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 204 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Igreja | Religião
Cota: RH6087|CLP Goa

[265080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1958. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC

[265383]   
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1964. - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores: África | Direito de autor
Cota: 5-12-20-13|BGUC

[266439]   
NASCIMENTO, Januário da Rocha
Cabo Verde e o direito do mar : a preservação dos recursos marinhos à luz da convenção de Montego Bay e da legislação de Cabo Verde / Januário da Rocha Nascimento ; pref. Christian Guy Caubet ; postfácio José Luís Jesus. - Praia : J. Nascimento, 2004. - 381 p. ; 22 cm
Descritores: Direito internacional | Direito do mar | Zona económica exclusiva | Recursos marítimos | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 NAS*Cab|ISCTE

[267442]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE