[141925]   
PORTUGAL
Código do imposto industrial. - Luanda, 1972. - 49 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34810 V.|BN

[141961]   
Regulamentos de transportes em automóveis e do código da estrada. - Luanda, 1972. - 263 p., 41 p. il. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Transporte terrestre | Código civil
Cota: S.C. 34832 V.|BN

[142181]   
Resumo do código da estrada. - Bissau : Esc. de Cond. S. Cristovão, [19--?]. - 25, [2] p. ; 15 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Código civil
Cota: S.C. 24650 P.|BN

[146411]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Código administrativo da Província da Guiné : aprovado por diploma n.º83-A de 10 de Novembro de 1922. - Lisboa : Direcção dos Serviços Gráficos do Exército, 1922. - 76 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-52|BCM

[149283]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc. Código de Posturas, 1964
Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR

[149348]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR

[149360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR

[149728]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 123 p.. - Decretos nºs 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 34/66|AR

[149764]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR

[150177]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR

[150181]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR

[150327]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 29 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto Profissional
Cota: AP 23/71|AR

[150329]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 52 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 35/72|AR

[150375]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 27/72|AR

[151890]   
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1963. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP

[158418]   
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores: Índia | Organização administrativa | Fonte do direito
Cota: 1023/04(1)|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[166254]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Código Civil. - Praia : Imprensa Nacional, 1968. - 692 p.
Descritores: Código Civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 MIN co|AHNCV

[168557]   
O projecto do novo código civil para o homem da rua
In: O Arquipélago. - Ano IV, nº 201 (1966), p. 6
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[169294]   
Revisão da constituição e do código eleitoral
In: A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169808]   
ARAÚJO, Jorge
«Alô, alô... código de investimentos» / Jorge Araújo
In: Notícias. - Ano I, nº 7 (1988), p. 5
Descritores: Investimento estrangeiro | Investimento | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV

[170631]   
DELGADO, Pedro
O "código" / Pedro Delgado
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Cultura | Cronologia | Usos e costumes
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[174869]   
SANTOS, José Pedro
Interpretação do código de água gera descontentamento : aqui há fantasmas / José Pedro Silva
In: Notícias. - Ano V, nº 54 (1992), p. 16
Descritores: Aquisição de propriedade
Cota: CV Nov|AHNCV

[175820]   
Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 56 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Empresa comercial | Reforma judiciária
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV