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[262345]  Show Record 

Direito processual tributário : contencioso das contribuições e impostos / António Cândido Mouteira Guerreiro. - Atlântida : [s.n.], . - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Economia | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP11958|CLP Goa
[262827]  Show Record 

António de Gouveia professor de direito em Grenoble / Joaquim Veríssimo Serrão. - Coimbra : [s.n.], . - 100 p. ; 20 cm
Descritores: Biografia
Cota: PP10953|CLP Goa
[262841]  Show Record 

Origem da enfiteuse no direito português / Mário Júlio Brito de Almeida Costa. - Coimbra : [s.n.], . - 391 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14861|CLP Goa
[263018]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa
[263021]  Show Record 

Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 3ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 470 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15138a|CLP Goa
[263022]  Show Record 

Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15137a,15137b|CLP Goa
[263024]  Show Record 

Teoria geral do direito civil / J. Dias Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15139a,15139b|CLP Goa
[263025]  Show Record 

Direitos reais / J. Dias Marques. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, . - 351 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15143|CLP Goa
[263027]  Show Record 

Direitos de familia e direiros das sucessões / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, . - 403 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 5)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15157|CLP Goa
[263030]  Show Record 

Principios de direito maritimo / Azevedo Matos. - Lisboa : Ática, . - 4 v. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15154a,15154b,15154c,15154d|CLP Goa
[263037]  Show Record 

Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, . - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa
[263039]  Show Record 

Sistema do direito internacional privado segundo a lei e a jurisprudência / Vasco Taborda Ferreira. - Lisboa : Ática, . - 164 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 10)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15161|CLP Goa
[263173]  Show Record 

O direito de acção judicial : estudo de processo civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Processo civil | Portugal
Cota: RH15110|CLP Goa
[263174]  Show Record 

O direito de acção judicial : estudo de processo civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: Rh15109|CLP Goa
[263175]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15112|CLP Goa
[263176]  Show Record 

As águas no direito civil português : propriedade das águas / Guilherme Alves Moreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 649 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15107a|CLP Goa
[263177]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15104a,15104b|CLP Goa
[263178]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa
[263275]  Show Record 

Pontos de direito administrativo / Sebastião Cardoso Bernardo. - [S.l.] : Editorial Crisos, . - 34 p. ; 19 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: PP10760|CLP Goa
[263285]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Scientia & ARS Editorial, . - 35 p. ; 19 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: PP9054|CLP Goa
[263883]  Show Record 
Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 35 v. : il. ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: PP14689|CLP Goa
[264029]  Show Record 

Manual de direito português : o direito ao alcance de todos : direito civil e direito político / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : [s.n.], . - 707 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: PP12012|CLP Goa
[264081]  Show Record 
Biblioteca da Ordem dos Advogados
Catálogo dos livros de direito / Biblioteca da Ordem dos Advogados. - Lisboa : [s.n.], . - 223 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos cívicos | Portugal
Cota: PP13889|CLP Goa
[264136]  Show Record 

Os princípios fundamentais do direito civil / José Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 922 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15068|CLP Goa
[264139]  Show Record 

Direito civil de portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typ. de Maria da Madre de Deus, . - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH15065a|CLP Goa
[264148]  Show Record 

O novo direito criminal de menores : princípios informadores : os tribunais de menores e a especialização da respectiva magistratura : as instituições de internamento e a preparação do pessoal / Eurico Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: RH15046|CLP Goa
[264149]  Show Record 
Direito ao trabalho : contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], . - 396 p. ; 21 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: RH15048|CLP Goa
[264187]  Show Record 

Da comunhão de propriedade e da comunhão de outros direitos reais / Luis da Camara Pinto Coelho. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 159 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Propriedade de bens | Portugal
Cota: PP11654|CLP Goa
[264255]  Show Record 

Da situação jurídica da mulher casada no campo do direito privado / Carlos da Costa Picoito. - Faro : Tip. Uniao, . - 176 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito privado | Mulher | Portugal
Cota: PP11962|CLP Goa
[264437]  Show Record 

Fundamentos de direito natural / António Truyol Y Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Direito natural | Portugal
Cota: RH14946|CLP Goa
[264438]  Show Record 

Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa
[264464]  Show Record 

Impostos locais no direito tributário português / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto local | Direito tributário | Portugal
Cota: RH15010|CLP Goa
[264465]  Show Record 

Carácter crediticio da <<Solutio>> na época clássica do direito romano / Sebastião Cruz. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 97 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15009|CLP Goa
[264466]  Show Record 

A complantação no direito português : notas para o seu estudo / Mário Júlio de Almeida Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 35 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14990|CLP Goa
[264474]  Show Record 

Sub-rogação nos direitos do credor / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 66 p. ; 23 cm
Descritores: Crédito | Legislação | Portugal
Cota: RH14898|CLP Goa
[264482]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 8ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6093a|CLP Goa ¤ RH6093b|CLP Goa
[264492]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa
[264493]  Show Record 

Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, . - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa
[264557]  Show Record 

Problemas de direito concordatário : relevância do Direito matrimonial canónico no ordenamento estadual / José Gonçalves de Proença. - Coimbra : Livraria Atlântida, . - 483 p. ; 25 cm
Descritores: Casamento | Legislação | Portugal
Cota: RH14985|CLP Goa
[264559]  Show Record 

Da questão incidental em direito internacional privado : trabalho elaborado na frequência do 5.o ano juridico de 1957-58, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Manuel Cortes Rosa ; pref. Isabel de Magalhães Collaço. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 190 p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional privado | Legislação | Portugal
Cota: RH14970|CLP Goa
[264565]  Show Record 
Livros dos quartanistas da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa : Estudios Gráficos, . - Pag. var : il. ; 24 cm
Descritores: Universidade de Lisboa | Biografia | Portugal
Cota: PP9147|CLP Goa
[264668]  Show Record 

Dos direitos da egreja e do estado : a respeito da erecção, supressão, união, divisão e circumscripção das dioceses e metropoles / Eduardo Dally Alves de Sá. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 204 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Igreja | Religião
Cota: RH6087|CLP Goa
[265016]  Show Record 

Sustentar o direito de soberania da nação : discurso proferido na cerimónia de transmissão de poderes em 19 de Novembro de 1971 / Manuel Pimentel Pereira dos Santos. - Lourenço Marques : [s.n., . - 13 p. ; 21 cm. - O governo em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Governo
Cota: 5-1-74-47|BGUC
[265080]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC
[265082]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de importação : edição oficial. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 303 p. ; 30 cm. - Legislação relativa à importação de produtos: S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | Comércio | Importação | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-48-30-220|BGUC
[265383]  Show Record 

O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores: África | Direito de autor
Cota: 5-12-20-13|BGUC
[266411]  Show Record 

Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE
[266439]  Show Record 

Cabo Verde e o direito do mar : a preservação dos recursos marinhos à luz da convenção de Montego Bay e da legislação de Cabo Verde / Januário da Rocha Nascimento ; pref. Christian Guy Caubet ; postfácio José Luís Jesus. - Praia : J. Nascimento, . - 381 p. ; 22 cm
Descritores: Direito internacional | Direito do mar | Zona económica exclusiva | Recursos marítimos | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 NAS*Cab|ISCTE
[267315]  Show Record 
Colóquio de Direito Internacional, Coimbra, 1997
Colóquio de direito internacional : Comunidade dos países de língua portuguesa : Actas do colóquio de direito internacional. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 250 p. ; 23 cm
Descritores: CPLP | Cooperação internacional | Direito internacional | Colóquios | Países Lusófonos | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 1 COL*Col|ISCTE
[267442]  Show Record 

Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, . - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE

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