[151084]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1967 / Ministério das Finanças. - Lisboa : M F, 1966. - 225 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 399/2004|AHSTP

[152326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP

[153512]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1969. - 150 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 752/2004|AHSTP

[155576]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974 / Ministério das Finanças. - Lisboa : IN-CM, 1973. - 128 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Contabilidade | Finanças públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-191|AHSTP

[155721]   
PAIVA, Vicente Ferrer Neto
Relatório e projecto de lei : sobre as congregações religiosas / Vicente Ferrer Neto Paiva. - Lisboa : Typ. da Sociedade Typographica Franco-Portugueza, 1862. - 53 p. ; 23 cm.
Descritores: Relatório | Religião | Projecto de lei | Portugal
Cota: REL-216|AHSTP

[160235]   
Relatório - lei do trabalho
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 62-65
Descritores: Legislação | Lei | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[162052]   
RODRIGUES, Francisco M. de Carvalho
Contributo para a elaboração do projecto da "lei de cadastro" para S. Tomé e Príncipe / Francisco M. de Carvalho Rodrigues
In: Reconhecimento agrícola da ilha de São Tomé / Francisco M. de Carvalho Rodrigues. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Agronómica de Angola. Secção de Publicações, 1969. - p. 7-8
Descritores: Cadastro | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-272|AHSTP

[162776]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Lei de segurança social : aprovado pela Assembleia Popular em 31 de Janeiro de 1990. - [S.l. : s.n.], imp. 1990 (S. Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-253|AHSTP

[162800]   
São Tomé e Príncipe. Constituição, 1974
Constituição política e lei da nacionalidade. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1974. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Constituição | Nacionalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-168|AHSTP

[163192]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[165327]   
PEREIRA, Marilene
Mantém-se a lei da rolha / Marilene Pereira
In: A Semana. - Ano VIII, Nº 432 (1999), p. 25
Descritores: Angola | Situação política
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[165790]   
OLIVEIRA, Euclides
O fisco equanto entidade que executa a lei não pode ditar as suas interpretações ao contribuinte / Euclides Oliveira
In: A Semana. - Ano V, Nº 218 (1995), p. 19
Descritores: Administração fiscal | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[165969]   
GOMES, José Tavares
Revisão da Lei Orgânica da AN : um verdadeiro nó górdio / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 484 (1997), p. 8
Descritores: Lei orgânica | Assembleia nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[166276]   
SILVA, Augusto Nogueira da
Repertório alfabeto do decreto-lei Nº 20 : 260 de 31 de Agosto de 1931 / Augusto Nogueira da Silva. - Praia : Imprensa Nacional, 1931. - 66 p.
Descritores: Legislação | Repertório | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 SIL re|AHNCV

[167778]   
A salvação do povo é a suprema lei : os serviços de saúde nesta colónia / Augusto Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 2, nº 22 (1932), p. 1-2
Descritores: Situação social | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168929]   
Nova lei de bases das empresas públicas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 400 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Empresa pública | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169314]   
Leis para a pedofilia e profanações : revisão do Código Penal
In: A Semana. - Ano VIII, nº 376 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Revisão da lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[170617]   
A lei penal como forma de prevenção social
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 158 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Lei | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[171147]   
Nova lei florestal
In: Horizonte. - Ano I, nº 37 (1999), p. VI
Descritores: Cabo Verde | Lei | Floresta natural
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[171229]   
VARELA, José Maria
SISCAP denuncia violação da lei / José Maria Varela
In: Horizonte. - Ano I, nº 41 (1999), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Segurança pública | Sindicato | Infracção
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[171602]   
SEMEDO, Alexandre
Gerente da primeira Casa de Câmbio do país reclama aplicação da lei mas garante : não queremos tirar o ganha-pão de ninguém / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 373 (1996), p. 16
Descritores: Operação cambial | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171924]   
BARROS, Arminda
Seria uma grande afronta realizar as eleições com base na lei de 90 : defende Aristides Lima / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 328/86 (1995), p. 4
Descritores: Eleição nacional | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172210]   
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[173259]   
A salvação do povo é a suprema lei : os serviços de saúde nesta colónia / Augusto Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 2, nº 22 (1932), p. 1-2
Descritores: Situação social | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[174185]   
SOARES, Jorge
Governo aperfeiçoa lei para combater a droga : escuta telefónica? Uhm! Uhmmm!!! / Jorge Soares
In: A semana. - Ano III, nº 103 (1993), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Lei | Estupefaciente | Governo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV