[29099]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29103]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de armas e munições. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58 p.
Descritores: Armamento | Legislaçaõ | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29105]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primàrio elementar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 95 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29107]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto minimo - diploma legislativo Nº 3844. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 37 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29112]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29114]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 26 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29116]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29118]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assisténcia do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 89 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29120]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 16 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.

[56845]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 66- 107
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[90581]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93385]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 6 (Out. 1965), p. 11
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[95270]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação. - À Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro, que constitui os núcleos de inspecção de trabalho, em cada um dos distritos do estado de Angola (B.O. nº 45, 1ª Série de 22-2-73
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 249
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[99793]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Pecuária | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 11890|IICT

[101804]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [19-- ]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP

[130000]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130668]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[130930]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-545|BNU

[161100]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP

[161115]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça : diploma legislativo nº 1:322, de 30 de Maio de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 35 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da caça | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-29|AHSTP

[161134]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços médico-desportivos dos centros regionais de medicina desportiva de Angola : diploma legislativo nº 3745, de 27-7-967. - Luanda : Imprensa Nacional, 1967. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Medicina | Desporto | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-60|AHSTP

[391574]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC