[59403]   
Discurso do Ministro do Ultramar. - Proferido em 25 de Fevereiro de 1965 na posse do Dr. Jorge da Costa Oliveira do cargo de secretário provincial de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 475/476.- (Jan./Fev. 1965), p. 39- 45
Descritores: África Lusófona | Discurso | Ministro
Cota: 89|ISCSP

[60445]   
Discurso de S. Exa. o ministro das colónias no acto de posse do sr. governador da Zambézea
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 308.- (Fev. 1951), p. 3- 6
Descritores: Moçambique | Discurso | Comemoração
Cota: 89|ISCSP

[60460]   
Discurso de s. exa. o presidente do conselho às comissões políticas da União Nacional. - Proferido na sala da biblioteca da assembleia nacional, em 12 de Dezembro
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 307.- (Jan. 1951), p. 3- 22
Descritores: África Lusófona | Discurso | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[101565]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Disposition des logements / Ministério do Ultramar; elaborado por João António de Aguiar. - Pretoria, 1952. - Vol. II (48 p.)
Descritores: África lusófona | Habitação | Arquitectura
Cota: MU 27|ICP

[138637]   
PORTUGAL
Disposições relativas ao sistema de pagamento interterritoriais. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33703 V.|BN

[150291]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Discussão na especialidade da proposta de lei relativa ao Plano Intercalar de Fomento
In: Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967: vol.III, Lisboa, (1965), p. 649-691
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[162600]   
Disposições finais / org. Assembleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 94-95
Descritores: Processo legislativo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP

[183275]   
PORTUGAL. Ministro da Presidência (Prof
Discurso inaugural proferido pelo Ministro da Presidência, Doutor Marcello Caetano / Marcello Caetano
In: Centro de Estudos Económicos. - Nº 20 (1957), p. 13-29
Descritores: Portugal | Discurso | Chefe de governo
Cota: PT BU-FO|AHNCV

[185359]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (Adriano Moreira)
Discurso de Sua Excelência o Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina / Prof. Dr. Adriano Moreira
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 127 (1960), p.7-8
Descritores: Administração central | Cabo Verde | Portugal | Discurso
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[254303]   
PORTUGAL. Governador Geral da Índia, 1933-1938 (Craveiro Lopes)
Discurso do governador geral da Índia, general Craveiro Lopes / Craveiro Lopes. - [S.l. : s.n., 19--]. - Discurso pronunciado pelo Governador Geral da Índia, no qual o mesmo foca a relação de Portugal com a colónia, assim como a economia da mesma, entre muitos outros pontos.
In: Conferência dos governadores coloniais : discursos e entrevistas - Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1934. - p. 83-93
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Economia
Cota: 6-14-4-11|BGUC

[261487]   
PORTUGAL. Governador Geral de Moçambique (M. M. Sarmento Rodrigues)
Discurso de posse proferido... no acto de posse do cargo de Governador Geral de Moçambique / Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 20, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Política | História
Cota: 6-14-21-126|BGUC

[272820]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legais relativas ao exercício de farmácia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 99 p. ; 24 cm. - Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Farmácia
Cota: 5-10-12|BGUC

[272823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares para as eleições dos vogais do conselho do governo, tribunal do contencioso e de contas e conselhos de districto aprovadas por portaria provincial n.º 89 de 18 de Abril de 1918. - Luanda : Imprensa Nacional, 1918. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Poder judicial
Cota: 7-26-26-12|BGUC

[272825]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC

[272827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre fiscalização dos preços de géneros alimentícios, ferrangens e materiais de construção ... : portaria n.º 4:280 (colónia de Moçambique). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Índice de preços
Cota: 5-10-36-35|BGUC

[275049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1940?]. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC

[278658]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/4|IICT

[279731]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Disposições regulamentares sobre a pesquisa e lavra de minas nas Provincias Ultramarinas, approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Exploração mineira | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P1061;1090|CLP Goa

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa

[363547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legislativas referentes à actividade de empreiteiro : Portaria n.º 17 375, de 11 de janeiro de 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-32-2-3|BGUC

[414742]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições reguladoras da administração municipal no concelho de Lourenço Marques, compreendendo : Decreto n.º 48 575, de 12 de setembro de 1968 - regime especial das grandes cidades, .... - [Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques], imp. 1971 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1971. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-1-44-123|BGUC

[435058]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho de Ministros, 1933-1968 (António de Oliveira Salazar)
Discurso de Salazar / Salazar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1933 (14 de agosto de 1963), p. 1, 4-6
Descritores: Portugal | ONU | Colonialismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC