[254375]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das colónias : decreto 26180, de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - [1] f., 68 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à reforma do Ministério das colónias portuguesas, entre as quais Angola, Moçambique, S. Tomé, Goa, Damão, Diu, Timor...
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia
Cota: 7-38-7-77|BGUC

[245475]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Reforma pautal | Angola
Cota: S/cota|CLP Goa

[263814]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1941. - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa

[24127]   
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.

[24157]   
Reformas pautal e tributária de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.

[24422]   
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.

[24350]   
CARVALHO, Virgilio de
Reforma tributária de Angola / Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - Pag. var.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-8|Soc. Geog. Lx.

[24352]   
Reformas pautal e tributária de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1897. - 226 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 52-F-47|Soc. Geog. Lx.

[24452]   
Reformas pautal e tributária de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 371 p.
Descritores: Reforma tributária | Angola
Cota: 138-D-7|Soc. Geog. Lx.

[60155]   
Reforma tributária da Guiné / Anot. Claúdio do Amarala Galliano. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - 289 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Política monetária
Cota: 2699|ISCSP

[72471]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Reforma Tributária da Guiné : Anotada / Anotado [por] Cláudio do Amaral Galiano Anot.. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - 289 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Imposto | Fiscalidade
Cota: 35.077.6:336.2(665.7-52)|BP|INEP

[130734]   
CARVALHO, Virgílio de
Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - 203 p.
Descritores: Reforma tributária | Imposto sobre os rendimentos | Angola
Cota: ANG-357|BNU

[154383]   
CARVALHO, Virgílio de
Reforma tributária de Angola : impostos directos. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição predial urbana. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição industrial.Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto sobre as explorações. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto profissional. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho. - Edição do autor. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - 120, 198, 282, 119, 143, 203 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto | Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Fiscalidade
Cota: 1173/2004|AHSTP

[133693]   
Angola. Alto Comissariado da Província de Angola
Regime monetário e bancário da província de Angola / Alto Comissariado da Província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 62 p. : il.
Descritores: Regime monetário | Regime bancário | Angola
Cota: ANG-102|BNU

[130439]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | Africa lusófona
Cota: ULT-307|BNU

[65989]   
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na província de Moçambique aprovado por decreto de 9 de Julho de 1969. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 127 p.
Descritores: Propriedade da terra | Legislação | Moçambique
Cota: 21986|ISA

[65445]   
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na província de Moçambique aprovado por decreto de 9 de Julho de 1909. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 127 p.
Descritores: Posse da terra | Finanças públicas | Colonialismo | Moçambique
Cota: 6409|ISA

[24324]   
Regime de concessões para explorações florestais em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 177 p.
Descritores: Floresta | Angola
Cota: 129-F-39|Soc. Geog. Lx.

[24423]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | África lusófona
Cota: Cxa. 124-15|Soc. Geog. Lx.

[24426]   
Regime monetário e bancário da província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 62 p.
Descritores: Regime bancário | Regime monetário | Angola
Cota: Cxa. 84-G-40|Soc. Geog. Lx.

[24130]   
Regime de concessões para explorações florestais em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 177 p.
Descritores: Floresta | Angola
Cota: 129-F-39|Soc. Geog. Lx.

[268215]   
Regime para a concessão de terrenos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - vii, 101 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Concessão de terrenos | India
Cota: RH5915|CLP Goa

[254378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC

[254380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção primária no estado da Índia : decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 97 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino primário na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino
Cota: 5-25-47-11A|BGUC

[279492]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime dos prazos da Zambézia : relatório apresentado ao Conselho Colonial, em Junho de 191, pelo vogal representante da província de Moçambique, Ernesto de Vilhena / Ministério das Colónias de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | Zambézia
Cota: P759|CLP Goa