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[433981]  Show Record 

O direito de crédito público e a atuação dos entes estatais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema português / Thais Mara Alexandrino. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito de obrigações | Direito público | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-23|BGUC
[183207]  Show Record 

O direito eleitoral português / Jorge Miranda
In: Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 141, nº 4 (1995), p. 305-314
Descritores: Portugal | Eleição | Direito eleitoral
Cota: PT BU-FO|AHNCV
[226303]  Show Record 

O direito e o futebol : uma ordem jurídica sem espírito desportivo ? / Maria da Conceição Gomes
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 69-83
Descritores: Portugal | Desporto | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[226306]  Show Record 

O direito na instituição militar / Mário Paulo Tenreiro
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 121-137
Descritores: Portugal | Forças armadas
Cota: PP962|AHM
[294813]  Show Record 

O direito ao alcance de todos ou advogado de si mesmo / Francisco António Veiga. - Porto : Ernesto Chardron, . - 448 p. ; 23 cm
Descritores: Dicionário | Direito civil | Direito comercial | Direito administrativo | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297782]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - 98-128 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297746]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297747]  Show Record 
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - 182-212 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297748]  Show Record 
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297749]  Show Record 
O direito revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297686]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - 194 - 224 p. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297900]  Show Record 
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d`Abreu, . - Pag. var. ; 28 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[311218]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Cosmos, . - 416 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[342247]  Show Record 

O direito humanitário : as regras de empenhamento e a condução das operações militares / José Manuel Silva Carreira. - Lisboa : Grupo de Estudo e Reflexão de EstratégiaCentre Culturel Calouste Gulbenkian, . - 64 p.
Descritores: Direitos cívicos | Portugal
Cota: 341.2|FO
[344219]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Edições Cosmos, . - 416 p.
Descritores: Direito | Cultura | Liberdade de imprensa | Responsabilidade civil | Portugal | Macau
Cota: MAC 34(POR) SIL|FO
[345353]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[263283]  Show Record 

O direito internacional público e a filosofia do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 40 p. ; 19 cm
Descritores: Direito internacional público | Portugal
Cota: PP9060|CLP Goa
[263173]  Show Record 

O direito de acção judicial : estudo de processo civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Processo civil | Portugal
Cota: RH15110|CLP Goa
[263174]  Show Record 

O direito de acção judicial : estudo de processo civil / João de Castro Mendes. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, . - 300 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: Rh15109|CLP Goa
[240077]  Show Record 

O direito de propriedade e as relações de vizinhança / Ricardo Lopes. - Braga : Oficinas Gráficas da Livravia Cruz, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP8006|CLP Goa
[280221]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280193]  Show Record 

O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Abril de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 15 (1910), p. 114-115
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil | Portugal
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[285474]  Show Record 

O direito de exterritorialidade de Portugal na China / A. Corrêa Mendes. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 99-101
Descritores: Macau | Portugal | Direito internacional público
Cota: 8-116-12|BGUC
[377975]  Show Record 

O direito público colonial do Estado do Brasil sob o signo pombalino / Waldemar Ferreira. - Rio de Janeiro : Editôra Nacional de Direito, (Rio de Janeiro : Compositora Gráfica Lux, 1960. - 252, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo | Sistema judiciário | Direito público | Economia | Imposto | Escravatura
Cota: 5-6-66-130|BGUC
[345800]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau : grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 316 p.
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 152-BOL|FO
[351595]  Show Record 

O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[348984]  Show Record 

O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 184-194
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO
[226061]  Show Record 

O direto de as piopulações disporem de si próprias / J. G. Santa-Rita
In: Revista do Gabinte de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 10-17
Descritores: Portugal | Ciências Sociais
Cota: PP52|AHM
[117056]  Show Record 

O discurso no percurso africano : contribuição para uma estética africana / Manuel Ferreira. - Lisboa : Plátano, . - 1 v. ; 21 cm. - 1º v. - 1989. - [6], 383 p.
Descritores: Literatura | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal
Cota: M.lit. 347|CIDAC
[429100]  Show Record 

O discurso parlamentar da emigração portuguesa para o Brasil (1855-1858) / Paula Barros
In: Um Passaporte para a Terra Prometida / Adelina Piloto... [et al.] ; org. Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Universidade dos Açores ; coord. Fernando de Sousa... [et al.]. - Porto : Fronteira do Caos Editores, 2011. - p. 209-217
Descritores: Portugal | Brasil | História | Migração | Emigração | Debate parlamentar
Cota: 9-(1)-3-28-48|BGUC
[429186]  Show Record 

O discurso milenarista de Simão de Vasconcellos / José Antonio Andrade de Araujo. - Cursos e congresos da Universidade de Santiago de Compostela. 181)
In: Da Galiza a Timor : a lusofonia em foco : actas do VIII Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas : Santiago de Compostela, 18 a 23 de julho de 2005 / reunidas e editadas por Carmen Villarino Pardo, Elias J. Torres Feijó, José Luís Rodríguez. - [Santiago de Compostela] : Universidade de Santiago de Compostela, 2008. - p. 73-82
Descritores: Portugal | Brasil | Biografia | História | Milenarismo
Cota: 10-(1)-7-4-10|BGUC
[467892]  Show Record 

O discurso do medo e segmentos da criminalização primária : uma análise crítica do discurso penal parlamentar oficial luso-brasileiro (2007-2009) / Débora da Cunha Piacesi. - Coimbra : [s.n.], . - 270 f. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Criminalidade | Direito penal | Análise do discurso | Investigação universitária
Cota: 7-62-5-91|BGUC
[463649]  Show Record 
O discurso de Salazar continua a ter larga repercussão nos jornais de todo o mundo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.338 (16 de agosto de 1963), p. 11
Descritores: Portugal | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[285024]  Show Record 

O discurso do poder no conhecimento do outro / Paula Maria Oliveira Ferraz
In: Il Portogallo e i mari : un incontro tra culture : atti = um encontro de culturas : actas / Congresso internazionale, Napoli, 1994 ; [org.] Istituto Universitario Orientale ; a cura di Maria Luisa Cusati. - Napoli : I.U.O., 1997. - vol. 3, p. 67-71
Descritores: India | Portugal | Moçambique | História
Cota: 5-24-20|BGUC
[351791]  Show Record 
O discurso de Salazar : VI. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Conclusão do n.º anterior.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 344 (12 de setembro de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Europa | Guerra
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351921]  Show Record 
O discurso de Salazar : I. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 337 (25 de julho de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Política | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351917]  Show Record 
O discurso de Salazar : III : a defesa moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 338.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 339 (8 de agosto de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351918]  Show Record 
O discurso de Salazar : II. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 337.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 338 (1 de agosto de 1942), p. 1
Descritores: Portugal | Política | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351910]  Show Record 
O discurso de Salazar : V. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 341.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 343 (5 de setembro de 1942), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Europa | Guerra | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351912]  Show Record 
O discurso de Salazar : IV. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 339.
In: O apostolado. - Ano VII, n.º 341 (22 de agosto de 1942), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[355857]  Show Record 

O discurso da desordem / António Rebordão Navarro. - Macau : Livros do Oriente, . - 240 p.
Descritores: Literatura | Portugal
Cota: A.164.3 NAV*Dis|ISCTE
[359101]  Show Record 
O discurso do Sr. Presidente do Conselho proferido na sábado na sede da União Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1497 (27 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Brasil | África | Europa | Política | Governo | Economia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359379]  Show Record 

O discurso parlamentar português e as relações Portugal-Brasil a câmara dos deputados : 1826-1852 / Fernanda Paula Sousa Maia. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, . - 429 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Brasil
Cota: H.133 MAI*Dis|ISCTE
[364246]  Show Record 

O discurso da desordem / António Rebordão Navarro. - Macau : Livros do Oriente, . - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Literatura | Portugal
Cota: A.164.3 NAV*Dis|ISCTE
[363949]  Show Record 

O discurso da desordem / António Rebordão Navarro. - Macau : Livros do Oriente, . - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Literatura | Portugal
Cota: A.164.3 NAV*Dis|ISCTE
[379993]  Show Record 

O discurso da "raça" em Angola : um obstáculo à construção da democracia? / Alberto Oliveira Pinto
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 111-123
Descritores: Angola | Portugal | Racismo | Grupo étnico | Escravatura | Guerra | Colonialismo | Independência nacional | Movimento de libertação nacional | Política
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC
[452580]  Show Record 
O dispositivo militar com base na região do Caxito recebeu a visita do Ministro do Exército
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.612 (28 de julho de 1961), p. 11
Descritores: Portugal | Angola | Ministro | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC
[407448]  Show Record 

O districto de Damão : apontamentos d'uma administração colonial por Jayme Pereira de Sampaio Forjaz de Serpa Pimentel : algumas apreciações da imprensa.. - Lisboa : [Livraria Ferin], . - 54 p. ; 23 cm
Descritores: India | Portugal | História | Administração regional | Colonialismo | Imprensa
Cota: IC-17-3-4-170|BGUC
[404636]  Show Record 

O districto de Damão : apontamentos d'uma administração colonial por Jayme Pereira de Sampaio Forjaz de Serpa Pimentel : algumas apreciações da imprensa.. - Lisboa : [Livraria Ferin], . - 54 p. ; 23 cm
Descritores: India | Portugal | História | Administração regional | Colonialismo | Imprensa
Cota: IC-17-3-4-170|BGUC
[157657]  Show Record 

O distrito de Moçâmedes : nas fases da origem e da primeira organização : (1485-1859) / Manuel Júlio e Mendonça Torres. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, . - 530, [5] p., 21 p. il . ; 23 cm
Descritores: Portugal | Angola | Ciências sociais | Colonialismo
Cota: 956/04|AHSTP