[347993]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1961
In: Anuário do ensino : ano de 1961. - p. [1]-449
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347995]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1959
In: Anuário do ensino : ano de 1959. - p. [1]-158
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Missões religiosas
Cota: 8-118-20|BGUC

[347999]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1957
In: Anuário do ensino : ano de 1957. - p. [1]-133
Descritores: Moçambique | Legislação | Museu | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[348003]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1955
In: Anuário do ensino : ano de 1955. - p. [1]-249
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino superior | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348007]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1952
In: Anuário do ensino : ano de 1952. - p. [1]-1063
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Museu
Cota: 8-118-20|BGUC

[348009]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1950
In: Anuário do ensino : ano de 1950. - p. [1]-172
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348011]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1948
In: Anuário do ensino : ano de 1948. - p. [1]-605
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348013]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1946
In: Anuário do ensino : ano de 1946. - p. [1]-111
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348015]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1944
In: Anuário do ensino : ano de 1944. - p. [1]-91
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348017]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1942
In: Anuário do ensino : ano de 1942. - p. [7]-72
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Cuidados de saúde
Cota: 8-118-20|BGUC

[348021]   
Legislação do ensino indígena
In: Anuário do ensino : 1930. - p. [87]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8-118-20|BGUC

[339674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339707]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 70 (setembro-dezembro de 1964), p. [151]-182
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[339885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-36-29|BGUC

[340164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC

[315018]   
SÁ, Artur da Rocha e
Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa / Artur da Rocha e Sá ; ed. Emerico de Noronha. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1929. - 121 P. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola
Cota: P32553|CLP Goa

[314235]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação orgânica. - Macau : Capitania dos Portos de Macau, 1999. - 88 p. : il. pb & color ; 25 cm
Descritores: Legislação | Navegação marítima | Educação | Macau | China
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India