[149407]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de 6 de Setembro de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 170 p.. - Decreto-lei nº 43893, Decretos nºs 43984-43899, Portaria nº 18714
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização administrativa | Política regional
Cota: AP 36/61|AR

[149649]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da província. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1964. - 10 p.. - Serviços de agricultura; 29). - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Semente
Cota: AP 23/64|AR

[149687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR

[149212]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação e instruções complementares para a execução do censo da população em 1960. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 60 p.. - Decreto nº 42815, de 29/01/1960. Diploma legislativo nº 1966, de 24/04/1960. Portaria nº 13968, de 30/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Demografia e população
Cota: AP 26/60|AR

[149788]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre créditos e reforços de verbas e apontamento de algumas disposições sobre orçamentos suplementares / Compil. Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 43 p.. - Decreto nº 35770, de 29/07/1946
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 19/66|AR

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[149765]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de oçambique / Compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 397 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 15/57|AR

[149798]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR

[148014]   
Moçambique
Legislação referente aos subditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 80 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 7.181|BCM

[142074]   
Angola
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda, 1972. - 25, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 33853 V.|BN

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[333898]   
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa

[333113]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2002|CLP Goa

[333220]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P2135|CLP Goa

[333450]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | India
Cota: P2566|CLP Goa

[328279]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação algodoeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Algodão
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[344270]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Macau. - Macau : Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 2000. - 3 v.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 346(512.318)(094.4)/MAC|FO

[346908]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[347972]   
Legislação sôbre ensino primário elementar
In: Anuário do ensino : 1931. - p. [9]-42
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-118-20|BGUC

[347980]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1974
In: Anuário do ensino : ano de 1974. - p. [1]-83
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347982]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1972
In: Anuário do ensino : ano de 1972. - p. [1]-506
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347984]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1970
In: Anuário do ensino : ano de 1970. - p. [1]-305
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347986]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1968
In: Anuário do ensino : ano de 1968. - p. [1]-568
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347988]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1966
In: Anuário do ensino : ano de 1966. - p. [1]-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347990]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1964
In: Anuário do ensino : ano de 1964. - p. [1]-238
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC