[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[118071]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC

[116362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC

[105031]   
Legislação mandada aplicar ao ultramar português 1926 a 1963 / Colig. Albero de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-1970. - 3 vol.. - Existe o vol 1,2 e4, falta nº 3
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-AG 128|ICP

[101857]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação social da Imprensa Nacional de Angola : 1969-1973. - Lisboa, 1973. - 190 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 328|ICP

[101922]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial. - Lourenço Marques, 1951. - 232 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 403|ICP

[137678]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 18 , 4º trimestre (Outubro /Dezembro de 1970), pp .115 - 120
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU

[137774]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 32 (2º trimestre de 1974), pp. 79 - 88
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[138291]   
MOÇAMBIQUE. Instituto de Crédito
Legislação / Instituto de Crédito de Moçambique. - Lourenço Marques, 1971-. - v. ; 23 cm. - 2º v.: 171, [2] p. - 1973
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10588 V.|BN

[138304]   
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino privado | Legislação
Cota: S.C. 36109 V.|BN

[138631]   
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[139576]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[136155]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU

[136903]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Dezembro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 1 (Janeiro de 1965), pp. 45
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[137069]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Março
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 4 (Abril de 1965), pp. 49-50
Descritores: Economia | Legislação | Africa
Cota: PP-2|BNU

[136918]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Ferevereiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 47-48
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[135829]   
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 2 vols.
Descritores: Legislação | Contribuição predial | Moçambique
Cota: MOB-85/I-II|BNU

[135508]   
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[135352]   
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1929. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU

[132651]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU

[134375]   
Legislação colonial e noticiário do império
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 1 (Março de 1948)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134448]   
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 10 (Dezembro de 1948)
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134606]   
Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , 1971. - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU