[75280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15726, de 9 de Setembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 154- 156
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[84901]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[84931]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965. - Abre um crédito especial no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1965 destinado ao pagamento aos grémios de pesca do valor dos bens de assistência sanitária que transitem para o Estado
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 156/157
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçaemnto | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[84944]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Planalto de Malange para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84947]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignadas ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, e outros organismos
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 203/204
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84949]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 206/207
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84951]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84953]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964. - Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Administração do Cofre de Previdência dos funcionários da provincia de Angola, para o ano economico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 210/211
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84955]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964. - Aprova o 1º orçamento suplementar ordinario para o ano económico de 1964, do fundo de acção social no trabalho de Angola
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Orçamento Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[84957]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13556 de 26 de Dezembro de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 214/215
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[84959]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13570 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede Associação Comercial de Luanda, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 216/217
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84961]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13572 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huíla do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 219/220
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84963]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Malanje do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 221/222
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84965]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguela do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 223/224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84981]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20650 de 11 de Junho de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | OIT
Cota: 2218|IICT

[84985]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13354 de 1 de Agosto 1964. - reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, consignadas a vários serviços públicos e ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259/260
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84987]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13371 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 261/262
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85025]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964. - abre um crédito especial para reforçar uma verba que, no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1964, é consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85049]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT

[85052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963. - Altera o quadro do pessoal do cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Dimensão da Empresa
Cota: 2218|IICT

[85072]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85101]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[86674]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[86688]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970. - Acrescenta dois parágrafos ao artigo 124º da portaria nº 12869 de 24 de Agosto de 1963, alterado pela portaria nº 16352, de 30 de Agosto de 1969, que dá nova redacção ao artigo 124 do regulamento interno do Instituto do Trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230- 231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento interno
Cota: 2218|IICT