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[75280]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15726, de 9 de Setembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 154- 156
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT
[75281]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 152- 154
Descritores: Angola | Orçamento | Transferência de verba | Legislação | Portaria | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT
[84901]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[84913]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965. - Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de acção social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84928]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola, para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 148/152
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Orçamento | Transferência de verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84931]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965. - Abre um crédito especial no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1965 destinado ao pagamento aos grémios de pesca do valor dos bens de assistência sanitária que transitem para o Estado
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 156/157
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçaemnto | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[84943]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio-sede da secção distrital do Cuanza-Norte dos empregados do comércio e indústria da provincia de Angola, para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84944]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Planalto de Malange para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84945]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13450 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio da Associação Comercial e Industrial do Bié para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84947]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964. - Reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignadas ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, e outros organismos
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 203/204
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84948]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13467 de 24 de Outubro de 1964. - reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de Acção Social no trabalho de Angola, consignadas à administração geral, acção económica social e à acção educativa-social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 204/206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84949]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 206/207
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84950]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Huambo para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84951]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84952]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84953]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964. - Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Administração do Cofre de Previdência dos funcionários da provincia de Angola, para o ano economico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 210/211
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84954]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964. - Abre um crédito especial no orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, destinado ao pagamento da parte da renda de casa que Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, ocupa no edificio onde se encontra a Junta de comércio externo
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 211/212
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Crédito | Arrendamento
Cota: 2218|IICT
[84955]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964. - Aprova o 1º orçamento suplementar ordinario para o ano económico de 1964, do fundo de acção social no trabalho de Angola
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Orçamento Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[84956]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital de Malanjedo Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84957]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13556 de 26 de Dezembro de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 214/215
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[84958]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Bié do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 215/216
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84959]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13570 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede Associação Comercial de Luanda, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 216/217
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84960]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Humabo do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalurgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 217/218
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84961]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13572 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huíla do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 219/220
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84962]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13577 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moçâmedes do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 220/221
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84963]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Malanje do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 221/222
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84964]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84965]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguela do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 223/224
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84966]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguelal do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84981]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 20650 de 11 de Junho de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 256
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | OIT
Cota: 2218|IICT
[84984]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964. - reforça uma verba a fim de se proceder à ampliação do refeitório dos trabalhadores nº 1
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[84985]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13354 de 1 de Agosto 1964. - reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, consignadas a vários serviços públicos e ao Instituto do Trabalho e Previdência Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259/260
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84986]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial de Moçâmedes para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84987]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13371 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 261/262
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85005]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964. - orçamento do Fundo de Acção Social no Trabalho de Angola para 1964
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 188/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[85025]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964. - abre um crédito especial para reforçar uma verba que, no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1964, é consignada ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85045]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963. - aprova o regulamento do Fundo de Assistência Sanitária
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 246/250
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Legislação Sanitária
Cota: 2218|IICT
[85049]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT
[85050]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT
[85052]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT
[85064]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12732 de 4 de Maio de 1963. - Estabelece o máximo de caução a prestar pelas entidades patronais como garantia de reaparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais dos trabalhadores
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Acidente de Trabalho | Doença Profissional
Cota: 2218|IICT
[85069]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963. - Altera o quadro do pessoal do cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Dimensão da Empresa
Cota: 2218|IICT
[85070]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963. - aprova os Estatutos do sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato | Actividade Bancária
Cota: 2218|IICT
[85072]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85088]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de assistência e cauções
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 119/120
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Imposto | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT
[85101]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85111]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12731 de 4 de Maio de 1963. - Orçamento do FASTA
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 209/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada | Política Social
Cota: 2218|IICT
[86674]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT
[86687]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16680 de 12 de Janeiro de 1970. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1970
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 221- 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT
[86688]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970. - Acrescenta dois parágrafos ao artigo 124º da portaria nº 12869 de 24 de Agosto de 1963, alterado pela portaria nº 16352, de 30 de Agosto de 1969, que dá nova redacção ao artigo 124 do regulamento interno do Instituto do Trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230- 231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento interno
Cota: 2218|IICT

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