[295461]   
Copia dos requerimentos de Joaquim Carneiro Machado e das portarias alcançadas pelo mesmo do Illm.º s.r general da India sobre o seu navio Amparo, obrigado a vias de Goa. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Janeiro de 1971.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XV, n.º 1 (1971), p. 2-13
Descritores: Macau | Índia | Timor | Barco | Algodão | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[308335]   
Relatório sobre as propostas de alterações a organisação militar do ultramar de 14 de Novembro de 1901 apresentadas d'accordo com o determinado na portaria regia de 30 de Novermbro de 1904. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 67 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Relatório | Serviço militar | Colónias | Portugal
Cota: P3656|CLP Goa

[314844]   
Regulamento interno da escola mathematica e militar de Goa, mandado observar por portaria de 8 de Março de 1842. - Panaji : Typographia Nacional, 1842. - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India
Cota: P3043|CLP Goa

[320639]   
XAVIER, Francisco João
Instrucção regulamentares para a formação das matrizes e para a Repartição da Contribuição Predial, approvadas por portaria do governo geral do Estado de 16 de Marco de 1868 / Francisco João Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 210 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial
Cota: P3516|CLP Goa

[321148]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de instrucção primaria de 25 de Maio de 1907, approvadas por portaria provincial n.° 504 de 16 de Novembro de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Ensino primário | Legislação | India
Cota: P1916|CLP Goa

[328288]   
COSTA, António Anastácio Bruto da
Relatórios da sindicância à administração das comunidades das ilhas de Goa, determinada por portaria provincial nº 324, de 4 de Abril de 1925 / António Anastácio Bruto da Costa. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1929. - XL, 272 p. ; 27 cm
Descritores: Relatório | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333866]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria n.° 188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1925. - 81 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Orçamento | Moçambique
Cota: P2081|CLP Goa

[360847]   
Foi publicada a Portaria que fixa os "salários mínimos" na Província e abre caminho para uma solução humana e justa do importante problema do capital e trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1516 (1 de agosto de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho | Salário mínimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para o Serviço do Correio de Macau a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 8 (27 de fevereiro de 1884), p. 91-94
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361154]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361265]   
Relatorio da Comissão nomeada pela Portaria Provincial n.º 157, para os estudos dos trabalhos de melhoramento do Porto
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 2 (12 de janeiro de 1891), p. 11-13
Descritores: Macau | Relatório | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[450758]   
Rectificação à alínea e) e n.º 2, do artigo 32.º da portaria n.º 11998, de 28 de dezembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1038
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[457604]   
Deve ser publicada ainda este mês a portaria episcopal que cria a nova Paróquia de Nossa Senhora de Fátima. - Retirado da secção "De Benguela".
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.887 (8 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[462179]   
Portaria n.º 109 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral, estabelecendo que serão recebidos por depósito e livres de direito na alfândega de Luanda os géneros seguintes : pólvora, cobre, marfim e goma copal (24 de maio de 1855). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462293]   
Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima : 9 de dezembro de 1770. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462303]   
Portaria em a qual se nomeia D. Thereza Maria de Albuquerque para ocupar huma das cadeiras regias de ler, escrever : 8 de fevereiro de 1795. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nº. 4, (Nov. 1935), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462493]   
Ofício n.º 357 do governador-geral de Angola para o ministro e secretário de estado do ultramar, comunicando a recepção da portaria n.º 26 (7 de março de 1856). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462520]   
Portaria n.º 219 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando Pedro Augusto Macedo de Azevedo para comissário do governo do Ambriz (26 de junho de 1876). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462680]   
Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 2, nº. 9 e 10, (Jan./Abr., 1945), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[463057]   
Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, determinando que não sigam "cartas fora da mala do sacco do correio" (9 de janeiro de 1799). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[463246]   
Portaria de António Eleutério Dantas, governador geral de Angola, determinando a formação de uma secção telegráfica na direcção das obras públicas (17 de dezembro de 1880). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 3, nº. 13 e 14, (Jul./Dez., 1946), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[23624]   
DINIZ, Francisco José
Repertório alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos,portarias e officios do Ministério da Marinha e Ultramar / Francisco José Diniz. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 34332|Soc. Geog. Lx.

[70255]   
Agência Geral das Colónias
Uma portaria do sr. governador da Guiné que desanexa a ilhas das Galinhas da area da circunscrição civil de Bijagos / Agência Geral das Colónias
In: Boletim Geral das Colónias. -Ano XXI, Nº 244 (Outubro 1945), p 132-133
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração central
Cota: s/cota|INEP

[96658]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas
Lista dos agricultores registados nesta direcção em 1961, publicada em conformidade com o artigo 8º do respectivo regulamento aprovado pela portaria nº 2130, de 11 de Novembro de 1933 / Direcção dos Serviços de Agricultura e Florestas de Moçambique
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 158 (Julho 1962), p. 221-226
Descritores: Moçambique | Exploração agrícola familiar | Estatística
Cota: 456|IICT

[100628]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, portaria nº 14826, de 6 de Fevereiro de 1967
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. XI-XII
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT