[334232]   
Os impostos no Conselho Legislativo
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4283 (22 de janeiro de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Macau | Timor | Angola | Moçambique | Imposto | Economia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de salvação pública
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4496 (23 de abril de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Imposto | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337339]   
Em volta do imposto de 10%
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4631 (29 de agosto de 1929), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto | Exportação | Importação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC

[340141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC

[340143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC

[340145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC

[340200]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC

[346914]   
CARVALHO, Virgílio de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU

[347640]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique, 1968
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre o rendimento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[351722]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC

[355342]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de transmissão de propriedade inter-vivos : decreto-lei nº 9.626-22-8-46 / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1949. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-26|BNU

[355514]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de renda / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1947. - 112 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-198|BNU

[355584]   
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU

[361241]   
NEVES, Tancredo das
A indústria dos tabacos e o imposto de produção / Tancredo das Neves. - Retirado da secção do jornal "Por Angola".
In: O Império Português : jornal independente, noticioso e de informação colonial. - 2.ª série, n.º 51 (27 de dezembro de 1934), p. 14
Descritores: Angola | Indústria do tabaco | Imposto | Produção | Legislação
Cota: G.N.-40-2|BGUC

[361612]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Como a história impõe e a Nação exige : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar, Prof. doutor Joaquim M. da Silva Cunha, no Salão Nobre do MInistério, no acto de posse do General José Bettencourt Rodrigues no cargo de Governador da província da Guiné, em 14 de setembro de 1973 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1973 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 18, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Chefe de governo
Cota: 6-14-40-43|BGUC

[365336]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imp. Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Impostos | Índia
Cota: IND-80|BNU

[365442]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-178|BNU

[365473]   
Imposto sobre os proventos de cargos públicos : normas de distribuição das multas. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-199|BNU

[367540]   
Criando o imposto extraordinário para a defesa de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1813 (16 de junho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Imposto extraordinário | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[380520]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e do Imposto sobre Consumos Específicos. - 2.ª ed.. - Maputo : Moçambique Editora, 2002. - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 5-60-21-23|BGUC

[396054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código dos Impostos sobre o Rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, Centro de Estudos Fiscais, 1968 ([Lisboa] : Tip. E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 358, [1] p. ; 21 cm. - Documentação económica e financeira. 8/9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 5-50-4|BGUC

[399701]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Regulamento do imposto de selo
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 97, (Dez., 1973), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[404775]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC