[273446]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A revisão da lei orgânica do ultramar / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], 1963 (Porto : Tip. Nunes. - 106, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1963.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Portugl
Cota: 5-6-58-75|BGUC

[273490]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066. - Bolama : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: S/cota|BGUC

[273492]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-38-18-142|BGUC

[274858]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Angola : decreto n.º 3621, de 28 de Novembro de 1917. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1918. - 86 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-56-25-56|BGUC

[274860]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde : decreto n.º 3108-B. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 105 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-58-33-4|BGUC

[275292]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Macau : Imprensa Nacional, 1934. - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Colonialismo | Macau | História
Cota: 7-64-24-176|BGUC

[20890]   
Portugal.. Angola
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção do pessoal dos diversos quadros das alfândegas.... - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395 p.
CDU: 339.54
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14478.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[28486]   
FRANCO, E. P. Cardoso
Uma aproximação estatistica no estudo da contribuição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca cationica dos solos ferraliticos de Angola / E. P. Cardoso Franco, R. Pinto Ricardo
In: Garcia de Orta. Série de estudos agronómicos. - ISSN 0378-8032. - vol. 20, nº 1-2 (1998), p. 15-30
Descritores: Angola | Terras e pedras | Sector agrícola
Cota: 56-F-5|Soc. Geog. Lx.

[30212]   
NOGUEIRO, Carlos
O serviço de promoção industrial no quadro das atribuições da industria. Seus objectivos, atribuições e orgânica / Carlos Nogueiro
In: Actividade Económica de Angola.- nº 89 (Jul-Set. 1970), p. 33-40, il.
Descritores: Angola | Desenvolvimento Industrial | Economia Industrial | Sector secundário
Cota: 61-F|Soc. Geog. Lx.

[40127]   
RICARDO, R. Pinto
Contribuição da matéria organica e da argila para a capacidade de troca cateónica em solos ferrolíticos de Angola / R. Pinto Ricardo
In: Garcia da Orta - Vol.16, nº 4 (1968), p. 367-374
Descritores: Angola | Ciências da Terra
Cota: 56-E-12|Soc. Geog. Lx.

[43102]   
RICARDO, R. Pinto
Contribuição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca cationica em solos ferralicos de Angola / R. Pinto Ricardo
In: Garcia de Orta . - vol. 16, nº3 (1968), p. 367-374
Descritores: Angola | Terras e pedras | Minério metálico | Relatório de investigação | Ciência dos solos
Cota: 23600|SHIP

[49390]   
RICARDO, R. Pinto
Contribuição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca catiónica em solos ferralíticos de Angola / R. Pinto Ricardo
In: Garcia de Orta.- Vol. 16, nº 3 (1968), p. 367-374
Descritores: Angola | Geologia | Ciência dos solos | Quimica
Cota: 514|LNEC

[65145]   
RICARDO, R. Pinto
Constituição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca catiónica em solos ferralíticos de Angola / R. Pinto Ricardo. - tem resumo em inglês; tem resumo em francês
In: Garcia da Horta.- vol. 16, nº 1. (1968), p. 367-374, il.
Descritores: Angola | Ciência dos Solos | Mineralogia
Cota: 28|ISCSP

[76863]   
ANDRADE, António Alberto Banha de
Um caso tipico da filosofia política da história portuguesa (no bicentenário da fromulgação da primeira carta orgânica de Moçambique / António Alberto Banha de Andrade
In: Studia: 0870-0028. - vol.9 (Jan. 1962), p. 7-27
Descritores: Moçambique | História
Cota: 1083|IICT

[86961]   
FRANCO, E. P. Cardoso
Efeito do PH sobre a constituição da fracção orgânica e da fracção mineral para a capacidade de troca catiónica em solos tipoferrálicos de Angola / E.P. Cardoso Franco, I.M.C. Mateus Póvoas. - Contém bibliografia
In: Anais do Instituto Superior de Agronomia. - Vol. XLV, (1995-1996)), p. 487-522
Descritores: Angola | Ciência dos solos
Cota: 330|IICT

[101619]   
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 288, de de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou / Compilado por João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p.
Descritores: Legislação | África lusófona
Cota: MU 51|ICP

[141087]   
RICARDO, R. Pinto
Contribuição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca catiónica em solos ferralíticos de Angola / Rui Pinto Ricardo. - Lisboa, 1968. - 8 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Ciência dos solos
CDU: 63
Cota: S.A. 39343 V.|BN

[181827]   
RICARDO, R. Pinto
Contribuição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca catiónica em solos ferralíticos de Angola / R. Pinto Ricardo
In: Garcia de Orta : Revista da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 16, nº 3 (1968), p. 367-374
Descritores: Angola | Ciência dos solos
Cota: PT GAR|AHNCV

[250533]   
Carta orgânica do Estado da India promulgada por decreto no 3266 de 27 de Julho de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 62 p. ; 25 cm. - Obra relacionada com as leis e decretos-lei do estado na Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 7-36-7-44|BGUC

[267497]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, Acto Colonial, Carta Orgânica, Reforma Administrativa, Regimento do Conselho do Império, Concordata e Acordo Missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos : (tudo actualizado) / Jaime Tomé. - [Luanda] : Gazeta dos Advogados ra Relação de Luanda, 1940. - 913 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Administração colonial | Reforma administrativa | Colónias portuguesas | Portugal | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 TOM*Con (Res)|ISCTE

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC

[362986]   
Dois importantes diplomas promulgados pelo Ministério do Ultramar estabelecendo a orgânica da Direcção Geral de Assistência e Saúde. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1664 (7 de janeiro de 1961), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Medicina | Serviço de saúde | Ensino | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[457275]   
Antigos ministros e subsecretários participarão na reunião magna do Conselho Ultramarino em que se irá discutir a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.024 (25 de setembro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457362]   
O Conselho Ultramarino discutiu na especialidade as alterações a introduzir na Lei Orgânica e vai elaborar um acordão final : o Chefe do Estado e o Município de Lisboa receberão em audiência os vogais dos Conselhos Legislativos
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.054 (26 de outubro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458375]   
Revelam-se os pontos basilares da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar que começará a ser discutida depois de amanhã na Assembleia Nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.205 (1 de abril de 1963), p. 1, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC