[450523]   
SAMBO, José Ambrósio Eduardo
Melhorar a justiça penal / José Ambrósio Eduardo Sambo ; pref. Vasco Grandão Ramos. - [S.l. : s.n.], 2015 ([Santo Tirso] : Norprint - A Casa do Livro. - 264 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-6-32|BGUC

[450673]   
Serviços de justiça. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 163
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[452815]   
Preito de justiça! : a população da cidade de Luanda aclamou vibrantemente à chegada e no decorrer de todo o percurso o Ministro Professor Dr. Adriano Moreira : foi uma afirmação de emocionado patriotismo ao brado : "Angola é nossa, Angola é Portugal!"
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.697 (23 de outubro de 1961), p. 1, 14
Descritores: Portugal | Angola | Ministro | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC

[453448]   
LUANDA. Arcebispo, 1966-1975 (Manuel Nunes Gabriel)
Se queres a paz prepara a justiça / Arcebispo de Luanda. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2798 (8 de janeiro de 1972), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[453628]   
Carta pastoral sobre a justiça / Manuel, Arc. de Luanda e Ad. Ap. de São Tomé... [et al.]. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano [XXXVIII], n.º 2877 (18 de outubro de 1972), p. 1, 3-4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[455603]   
Supremo tribunal de justiça (secção criminal), acórdão de 22 de junho de 1988 : segredo profissional de advogado. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 839
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[456030]   
Entidades metropolitanas dos serviços de justiça do ultrmar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 39
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[457568]   
Justiça a Portugal : o Cor. Vallespin, do Exército espanhol presta homenagem à obra dos portugueses nas províncias de Africa e à valentia do Exército e das populações quando aguentaram o embate do terrorismo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.876 (27 de abril de 1962), p. 1, 11
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Espanha | Colonialismo | Relações internacionais
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457898]   
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015 ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Gráfica Viena. - [32], 413, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Direito | Direitos de personalidade | Direitos do indivíduo | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[458140]   
PAULICHI, Jaqueline da Silva
As ações afirmativas como mecanismo de acesso a justiça : da inclusão do negro - paradigma com o direito da igualdade e personalidade / Jaqueline da Silva Paulichi, Mithiele Tatiana Rodrigues
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 265-289
Descritores: Brasil | Política pública | Ensino superior
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[460422]   
SEN, Amartya
A ideia de justiça / Amartya sen ; trad. Nuno Castelo-Branco Bastos. - Coimbra : Almedina, 2010. - 585 p. ; 24 cm. - Coleção particular
Descritores: Teoria do estado de direito | Doutrinas | Portugal
Cota: S/cota|Teotónio Souza

[462798]   
FURTADO, Pinto
Breves notas para a história da administração da justiça em Angola / Dr. Pinto Furtado. - Trimestral
In: Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 17, (1963), p. 7
Descritores: Agronomia | Geologia | Geografia | Literatura | Cultura | Angola
Cota: PP-89|BNU

[463904]   
A posição de Portugal em África defendida com justiça pela Espanha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.378 (25 de setembro de 1963), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Colonialismo | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC

[464559]   
Justiça do jacaré. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. X, (Mar. 1970), p. 36
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU

[467949]   
TAVARES, Macus Vinícius Braga
As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiro = The pension reforms (necessary) according to the principles of sustainability and intergenerational justice : a study of portuguese and brazilian systems / Marcos Venicius Braga Tavares. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 141 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Segurança social | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-57|BGUC

[468358]   
JOSÉ, Waldemar Paulo da Silva
Algumas reflexões sobre a justiça criminal angolana / Waldemar Paulo da Silva José
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 437-444
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[472717]   
AZEVEDO, André Gomma de
Novos desafios de acesso à justiça : novas perspectivas decorrentes de novos processos de resolução de disputas / André Gomma de Azevedo
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 3-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Resolução de diferendos
Cota: 7-104-12-15|BGUC

[14054]   
REDINHA, Pedro
Sobre o Direito e a Justiça tradicionais, Angola / Pedro Redinha. - Resumo também em inglês, francês e espanhol
In: Muntu : Revue Scientifique et Culturelle du CICIBA / Centre International des Civilisations Bantu. - Nº 6 (1987), p. 179-193
Descritores: Angola | Direito à justiça | Grupo étnico | Jurisdição de arbitragem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[16223]   
Tacalhe
Justiça / Tacalhe
In: No reino de Caliban : antologia panorâmica da poesia africana de expressão portuguesa, I / Manuel Ferreira. - Lisboa : Seara Nova, - p. 257-258
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: 82-1-8367|UCDA

[19668]   
FURTADO, J. Pinto
Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Este artigo tem continuação num próximo número.
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 5 (Janeiro-Março 1969), p. 475-485
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[23098]   
SIENE, Bispo de
A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, 1913. - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 56565|Soc. Geog. Lx.

[24330]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[25729]   
GALVÃO, J. A. R.
Justiça de Nampula / J. A. R. Galvão. - , [19--?]. - 46 p.
Descritores: Jurisdição administrativa | Moçambique
Cota: 23999|Soc. Geog. Lx.

[27735]   
SILVA, Manuel Simões da
Pela justiça : do povo de Lourenço Marques / Manuel Simões da Silva. - Lourenço Marques, 1916. - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: Cxa.1-25|Soc. Geog. Lx.

[30596]   
Justiça e cooperação / Secretariado permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa. - Lisboa : Secretariado permanente da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, 1993-1994. - 3 vols.. - semestral
Descritores: África lusófona | legislação | Lei | Discurso
Cota: 140-B-122|Soc. Geog. Lx.