[73657]   
JALÓ, Mamadú Saliu
A lei da terra - Ius Constituendo / Mamadú Saliu Jaló
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.10
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Sector agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[264150]   
MONCADA, António Cabral de
A liberdade condicional / António Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 122 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15044|CLP Goa

[42632]   
THOMÁS, Américo Deus Rodrigues
A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais da nação / Américo Deus Rodrigues Thomás
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.- Abr..1962), p.5-17
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Integração económica | Território ultramarino
Cota: 21990|SHIP

[51152]   
PORTUGAL. Presidencia do Conselho, Gabinete do Ministro
A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais no espaço português. - Lisboa : Presidência do Conselho, 1967. - 157 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Pagamento | Livre circulação de mercadorias
Cota: s/cota|ISEG

[334120]   
A' margem da lei 1.622
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4150 (19 de agosto de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[352191]   
GARCIA, Augusto Teixeira
A matriz portuguesa do direito mercantil dos PALOPs : convergências e divergências / Augusto Teixeira Garcia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 355-360
Descritores: África lusófona | Direito comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[246688]   
PEREIRA, Rui Mateus
A Missão Etognósica de Moçambique : a codificação dos "usos e costumes indígenas" no direito colonial português : notas de investigação / Rui Mateus Pereira. - Lisboa : ISCTE, 2001. - p. 125-177
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: PP228/1/01|CIDAC

[162833]   
LISBOA, J. G. Cunha
À mocidade de S.Tomé e Príncipe / J. G. Cunha Lisboa. - Lisboa : Typ. da Companhia Nacional Editora, 1889. - 103 p. ; 20 cm
Descritores: Cultura | Colonialismo | Ética | Legislação | África lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 130|AHSTP

[119540]   
A mulher e a lei na África Austral : projecto de investigação : direito à sucessão e herança : Moçambique. - Maputo : UEM, 1994. - [XV], 117 p.
Descritores: Mulher | Direito | Família | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-9|CIDAC

[321130]   
FLORES, Luiz Leopoldo
A nacionalidade dos filhos de pae Portuguez nascidos no Brazil / Luiz Leopoldo Flores. - Lisboa : Rio Grande do Sul, 1895. - 40 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Nacionalidade | Legislação | Portugal  | Brazil
Cota: P1894|CLP Goa

[352134]   
TATWENG, Tang
A natureza e o teor do contrato de aquisição governamental / Tang Tatweng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 499-534
Descritores: Macau | Legislação | Contrato público
Cota: A-13-24/25|BGUC

[372067]   
HAMILTON, Alexander
A new account of the East Indies giving an exact and copious description of the situation, product, manufacturers, laws, customs, religion, trade, etc. of all countries and islands wich lie between the Cape of Good Hope and the island of Japon / by captain Alexander Hamilton. - London : C. Hitch, 1744. - 2 v.
Descritores: Viagem | Legislação | Usos e costumes | Religião | Civilização | Cultura | Ásia
Cota: LR-00036(1)|FO

[52358]   
PESSOA, J. C. Carvalho
A nossa legislação ultramarina : analyse critica / J. C. Carvalho Pessoa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 18 p.
Descritores: Legislação | Colónias
Cota: KKQ2680.P47 1902|ISEG

[27528]   
PESSOA, J. C.
A nossa legislação ultramarina / J. C. Carvalho Pessoa. - Lisboa, 1902. - 18 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 50-C-vol. 1º|Soc. Geog. Lx.

[118338]   
PEREIRA, Raimundo
A nova lei da imprensa na Guiné-Bissau / Raimundo Pereira
Descritores: Legislação | Média | Guiné-Bissau
Cota: PP43/13/92|CIDAC

[377403]   
FERREIRA, Valdemar
A nova lei antitrústica brasileira / Waldemar Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 19 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIII, n.ºs 65 e 66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | França | Itália | Alemanha | Setor secundário | Monopólio | Economia | Capitalismo | Legislação | Direito comparado
Cota: 6-3-11-38|BGUC

[420299]   
FERNANDES, Fernanda Holanda
A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas" / Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores: Brasil | Deficiente | Constituição | Legislação | Direito | Direito internacional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[280231]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 84-87
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[334369]   
A nova carta orgânica
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4364 (2 de dezembro de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337241]   
A nova lei eleitoral
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4569 (14 de janeiro de 1929), p. [1]
Descritores: África | Portugal | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[130369]   
SALDANHA, Eduardo de Almeida, ca 18--
A obra da ditadura militar : contribuição para o seu estudo / Eduardo de Almeida Saldanha. - Lisboa, 1932. - [1] f., 48 p.
Descritores: Legislação | Economia | Política | Moçambique
Cota: MOB-3205|BNU

[157710]   
A organização : III - a legislação da República
In: Angola intangível : (notas e comentários) / Alberto de Almeida Teixeira. - Porto : Oficinas Gráficas da Sociedade de Papelaria, 1934. - p. 241-267
Descritores: Angola | Organização administrativa | Legislação
Cota: 955/04|AHSTP

[374174]   
MEIRELES, Hely Lopes
A organização administrativa brasileira / Hely Lopes Meirelles. - Braga : Livraria Cruz, 1965. - 12 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIV, n.ºs 71-72 (janeiro-abril de 1965).
Descritores: Brasil | Organização administrativa | Administração central | Administração local | Legislação
Cota: 5-12-20-193|BGUC

[401682]   
A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami North-South Center, 1992. - 518 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito | Legislação
Cota: 7-63-10-21|BGUC

[260940]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores: África | Legislação | Refulamentação aduaneira
Cota: 7-51-27-87|BGUC