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[49629]  Show Record 
PORTUGAL. LNEC
Conferência Ibero-Americana sobre aproveitamentos hidráulicas / LNEC. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, . - 3 vols. : il.. - Comunicações: Série de Ciências Agrárias. 19)
Descritores: África lusófona | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos | Energia hidráulica
Cota: 21|LNEC
[91590]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terras no Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 32 (Jan. 1973), p. 46 - 48
Descritores: África Lusófona | Ordenamento fundiário | Legislação
Cota: 3237|IICT
[100930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[101845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP
[149796]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Condições de admissão e aceso de agentes de vários sectores da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 31 p.. - Portaria 19098, de 22/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 33/66|AR
[242593]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU
[247783]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 41 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 15)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247784]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 39 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 16)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247785]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247786]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 28 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 57 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247787]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 42 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247788]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 9 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 51 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 22)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 12 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 55 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247790]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 30 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 30 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 28)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247791]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 37 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247792]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 5)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247793]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 26 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 6)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247794]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 36 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 7)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247795]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 31 de Maio de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 43 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 17)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247796]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 37 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247797]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 7 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 29 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 19)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247798]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 20)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247799]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247800]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 18 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 35 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 22)
Descritores: Portugal | Governo | Plano de desenvolvimento | Colónias
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247801]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247802]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 875 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 25)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247803]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 5 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 26)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[275024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado das colónias continentais de África. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional], . - 153 p. ; 22 cm
Descritores: África | Colonialismo | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-23-41|BGUC
[285577]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho do império colonial : lei n.º 1:913, publicado no boletim oficial n.º 13 de 28-3-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 21-25
Descritores: Macau | África lusófona | Índia | Timor | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285596]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições em que os médicos poderão exercer clínica em todas as colónias do império : decreto-lei n.º 28:419 (publicado no boletim oficial n.º 10 de 5-3-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 145-146
Descritores: Índia | Legislação | Médico | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC
[288169]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU
[334329]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4341 (9 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334332]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias. - Continuação do n.º 4341.
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4343 (17 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[346948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU
[357861]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Conclusão do estatuto político e administrativo da província de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação e conclusão do jornal n.º 1107.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1108 (10 de agosto de 1955), p. 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367086]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 27 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 1250-1269 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 16
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-264|BNU
[367087]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 24 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 1214-1247 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 15
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-265|BNU
[367088]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 17 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 1178-1211 ; 23 cm. - Sessão ordinária
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-266|BNU
[367089]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 26 de Outubro de 1956. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 1070-1090 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 23
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-267|BNU
[367090]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 3 de Maio de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 310-368 ; 23 cm. - Sessão extraordinária
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-268|BNU
[367091]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 29 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 266-307 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 9
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-269|BNU
[367092]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 26 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 232-263 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 8
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-270|BNU
[367093]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 192-228 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 7
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-271|BNU
[367094]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 116-192 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 5
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-272|BNU
[367095]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, . - p. 2-4 ; 23 cm. - Sessão ordinária preparatória, 1
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-273|BNU
[368522]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 (Lei Orgânica), Decreto n.º 49 147 (Regimento) e Portaria n.º 24 204 (tabela das custas), de 25 de julho de 1969, anotados : em apêndice: Decreto-Lei n.º 49 145 / anot. J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 163, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-47|BGUC
[424636]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessões de terrenos no Ultramar : Carta de Lei de 9 de maio de 1901. - Macau : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-43-26|BGUC

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