[124008]   
Textos de direito internacional : colectânea / organizado por Fernando Oliveira. - 2ª ed.. - Luanda : [s.n.], 1984. - 1 v.. - Contem: Carta das Naçöes Unidas ; Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça ; Carta da Organização da Unidade Africana ; Protocolo de mediação, conciliação e arbitragem (OUA) ; Regulamento Interno da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (OUA) ; Regulamento do Conselho de Ministros (OUA)
Descritores: Legislação | Direito | África
Cota: R.ad. 21|CIDAC

[68902]   
FERREIRA, Eduardo Paz
Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004. - 840 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol I)|IPAD

[116270]   
LOPES, José Alberto Azeredo
Textos históricos do direito e das relações internacionais / José Alberto Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999. - [7], 900 p.
Descritores: História colonial | Descolonização | Legislação | Direito | Portugal
Cota: R.ad. 31|CIDAC

[380383]   
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[475364]   
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC