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Ajuda
Registos: 06
|
47 ms
[149397]
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Tabela das custas nos tribunais do trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Direito do trabalho
Cota:
AP 49/62|AR
[139573]
PORTUGAL
. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho
: tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. -
Lourenço Marques
:
Impr. Nac.
,
1970
. - 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Despesas judiciais
|
Trabalho social
|
Legislação
Cota:
S.C. 32247 V.|BN
[141599]
PORTUGAL
. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho
: tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. -
Lourenço Marques
:
Impr. Nac.
,
1970
. - 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Despesas judiciais
|
Trabalho social
|
Legislação
Cota:
S.C. 32247 V.|BN
[142096]
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho
. -
:
Impr. Nac.
,
1970
. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Legislação
|
Mão-de-obra
Cota:
S.CV. 32672 V.|BN
[150265]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1970
. - 88 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Código do Trabalho
Cota:
AP 16/70|AR
[424664]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho
: tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1970
. - 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Portaria
|
Direito do trabalho
Cota:
5 A-1-13-9|BGUC
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