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[377622]  Show Record 

Sociedade, Estado e direito : caminhada brasileira rumo ao século XXI / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 383-418
Descritores: Brasil | Portugal | História | Estado | Colonialismo | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC
[422179]  Show Record 

Sociedade civil e estado em Angola o estado e a sociedade civil sobreviverão um ao outro? / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, . - 116 p.
Descritores: Sociedade civil | Estado | Angola
Cota: EA.AAU 1 GUE*Soc|ISCTE
[172418]  Show Record 

O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[374578]  Show Record 

O estudo dos sistemas jurídicos africanos estado, sociedade, direito e poder / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, . - 216 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Sociologia | Angola | África
Cota: EA.AGR 4 GUE*Est|ISCTE
[380637]  Show Record 

Litígios e legitimação estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, . - 211 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Administração pública | Sistema judicial | São Tomé e Príncipe | África Central
Cota: EA.ACT 4 GUE*Lit|ISCTE
[434825]  Show Record 

Estado, direito e sociedade : a segurança e a ordem pública em uma perspetiva comparada / Roberto Kant de Lima, Ana Paula Mendes de Miranda
In: Polícia, segurança e ordem pública : perspetivas portuguesas e brasileiras / Ana Paula Mendes de Miranda... [et al.] ; org. Susana Durão, Marcio Darck ; pref. Catarina Frois ; rev. Levi Condinho ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 73-99
Descritores: Brasil | Segurança pública | Ordem pública | Polícia | Sistema judiciário | Direito
Cota: 8-(2)-18-3-56|BGUC
[343547]  Show Record 

Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - p. 433-453
Descritores: Direito de autor | Sociedade da informação
Cota: 347.78(469)/PER|FO
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[249343]  Show Record 

Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC
[337049]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM
[165854]  Show Record 
O Estado de Bagunça contra o Estado de Direito : procura-se o livro de registos da Assembleia Nacional
In: A Semana. - Ano V, Nº 228 (1995), p. I-II
Descritores: Assembleia nacional | Registo de documentos | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV
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