[128523]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU

[87976]   
CARVALHO, J.
Nulidades insupríveis no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 6 [Jun.1959], p. 106-109
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT

[88013]   
CARVALHO, .
Aclaração das decisões no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 14 [Jun.1961], p. 90-91
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[88021]   
CARVALHO, J.
Prazos no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. V, nº 17 [Mar.1962], p. 7-8
Descritores: África lusófona | Angola | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[101082]   
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[135216]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1929. - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU

[235093]   
CARVALHO, Virgílio de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU

[250558]   
CARVALHO, Virgilo de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgilo de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - IX, 339 p. ; 24 cm. - Obra referente ao império colonial português no seu todo: colónias africanas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e las colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-41-30|BGUC

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[346914]   
CARVALHO, Virgílio de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU

[24283]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.

[25246]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.

[44040]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP

[127838]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[130668]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[131244]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, 1930. - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU

[133760]   
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[231930]   
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1957. - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa

[307416]   
Regulamento do imposto do selo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 83 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Imposto | Legislação | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library

[353550]   
Regulamento e tabela geral do imposto do selo. - Díli : Imprensa Nacional de Timor, 1969. - 94 p. ; 30 cm
Descritores: Impostos | Timor
Cota: TIM-154|BNU

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU