[29119]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 11 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[101804]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [19-- ]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP

[142068]   
Angola
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo nº 4173. - Luanda, 1971. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social | Legislação
Cota: S.C. 33858 V.|BN

[340215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC

[139557]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[20891]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
O imposto do selo e de assistência : regulamento e tabela / Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1951. - 390 p.
CDU: 349.9
Cota: ISCA-JPB-336.2ISCA.14480.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD