[232500]   
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Regulamento da taxa militar (anotado) : lei no 1961, de 1 de setembro de 1937, decreto-lei no 39.145 e decreto no 39.146 de 24 de Março de 1953, alterados pelo dec. no 42.128, de 30 de Janeiro de 1959 / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, 1959. - Pag. var ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Regulamento
Cota: PP3678|CLP Goa

[272070]   
VICENTE, Leonel Martins
Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s. n.], 1961. - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa

[239518]   
FIGUEIREDO, Mário de
Taxa militar : sua instituição na Metrópole e no Ultramar, seu regulamento, alterações e esclarecimentos / Mário de Figueiredo. - 2ª ed.. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas Oficinas de S. José, 1960. - 45 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Portugal
Cota: PP5960|CLP Goa

[135530]   
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU