[254377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do alcool nas provincias ultramarinas : collecção de leis, regulamentares e mais disposições legaes desde... 1901... ate 1903. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 141 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao consumo do alcool nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Alcoolismo
Cota: 7-64-13-72|BGUC

[24330]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[32300]   
GASPAR, Maria Laura Seixas Louçã Rabaça
Regime legal da assistência nas províncias ultramarinas / Maria Laura Seixas Rabaça Louçã
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1960), p. 33/72
Descritores: África Lusófona | Política de Saúde | Saúde Pública | Serviço de Saúde | Colonialismo
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[90558]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[96768]   
GASPAR, Maria Laura Seixas Louça Rabaça
Regime legal da assistência nas províncias ultramarinas portuguesas / Maria Laura Seixas Louçã Rabaça Gaspar
In: Estudos ultramarinos : problemas político-sociais.- nº 4 (1960), p. 33-64, (8)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Assistência social
Cota: 186|IICT