[72664]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[454494]   
Rectificações : ao decreto n.º 45 100, que aprova a lista das mercadorias provenientes do continente e ilhas adjacentes nas condições referidas no artigo 9.º do decreto-lei n.º 44016, que serão livres de direitos aduaneiros de importação na província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 570
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[464478]   
GONÇALVES, António
Alguns cuidados a dispensar nas rectificações das cambotas / António Gonçalves
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 39, (Mai./Jun., 1975), p. 12
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU