[147227]   
LIMA, Alfredo Augusto Lisboa de
Proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 25 p.
Descritores: Angola | Lei
Cota: 14.069|BCM

[135690]   
SANTOS, Fernando Mattozo
Relatório propostas de lei e documentos apresentados na câmara dos senhores de deputados da nação portuguesa / Fernando Mattozo Santos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 132 p.
Descritores: Relatório | Proposta de lei | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1939|BNU

[52985]   
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG

[73030]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP

[368320]   
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC