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[88065]  Show Record 

A infracção disciplinar - noção e análise - o processo disciplinar - características e suas frases / Romeu Fernandes Ferreira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIV, nº 54 [Jun. 1971), p. 55-56
Descritores: África lusófona | Portugal | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: 2446|IICT
[84546]  Show Record 

A organização de processos disciplinares de averiguações e de autos de corpo de delito / R.M. Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 7 (Jan-Fev. 1969), p. 32-35; nº 8 (Mar-Abr. 1969)
Descritores: Moçambique | Polícia | Legislação
Cota: 3166|IICT
[181463]  Show Record 

Quando começa e quando termina o prazo de instrução do processo disciplinar laboral / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 199-208
Descritores: Direito do trabalho | Processo disciplinar | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[252930]  Show Record 

Processo disciplinar por acidente com viaturas, automóveis militares / Leonel Martins Vicente. - [S.l.] : Grandes Oficinas Gráficas Minerva, . - 61 p. ; 22 cm
Descritores: Automóvel | Acidente de transporte
Cota: PP14627|CLP Goa
[263925]  Show Record 

Processo disciplinar por acidente com viaturas, automóveis militares / Leonel Martins Vicente. - [S.l.] : Grandes Oficinas Gráficas Minerva, . - 61 p. ; 22 cm
Descritores: Automóvel | Acidente | Portugal
Cota: PP14627|CLP Goa
[264449]  Show Record 

O processo disciplinar : legislação, organização, formulário / A. Bazilio Guimarães. - Lourenço Marques : Tipografia Minerva Central, . - 102 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15025|CLP Goa
[265216]  Show Record 

Manual do processo disciplinar no ultramar / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 324 p. ; 23 cm
Descritores: Território ultramarino | Disciplina militar
Cota: 5-10-36|BGUC
[396056]  Show Record 

Manual de processo disciplinar / Baltasar Domingos Egídio ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 330, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo disciplinar | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-15|BGUC
[450633]  Show Record 
Processos disciplinares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 136
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[464857]  Show Record 

Intervenção de advogados nos processos disciplinares / Dr. Ruy de Mello. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 10, (Jun. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[271443]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa
[272070]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s. n.], . - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa
[72520]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imrensa Nacional, . - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881:35.07/.08(665.7-52)|BP|INEP
[146253]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Processo disciplinar | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM
[146397]  Show Record 
Normas para a organização dos processos de sindicancia de inquéritos e disciplinares : Boletim Oficial n.º 4 de 1941. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-65|BCM
[257695]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para a organização dos processos de sindicância, de inquéritos e disciplinares na Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 116 p. ; 22 cm. - Regras a seguir ao nível dos processos relacionados com sindicatos, inquéritos, ... na Guiné-Bissau. Separata do Boletim Oficial n.º 4 de 1941.
Descritores: Regulamento | Guiné-Bissau | Sindicato | Processo disciplinar
Cota: 5-10-22|BGUC
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