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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 07
|
32 ms
[475781]
OLIVEIRA, Fabiana Luci de
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal
: coalizões e "panelinhas" / Fabiana Luci de Oliveira
In:
Revista de sociologia e política. - Vol. 20, n.º 44 (novembro de 2012), p. 139-153
Descritores:
Brasil
|
Jurisdição superior
|
Supremo Tribunal Federal
Cota:
A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital
[475415]
OLIVEIRA, Fabina Luci de
O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática
: uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo / Fabiana Luci de Oliveira
In:
Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 101-118
Descritores:
Brasil
|
Política
|
Jurisdição superior
|
Imprensa
|
Opinião pública
Cota:
A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital
[387835]
ALMEIDA, António José de, 1866-1929
No supremo tribunal federal
/ António José de Almeida
In:
Duas pátrias / Luis Derouet.- Lisboa : O Mundo, 1923.- Set. 1922, p. 242
Descritores:
História
|
Discursos
|
Brasil
CDU:
94(81)(042.5)
Cota:
J-Ultramar.CPLP|A.T.
[414382]
CASSEB, Paulo
Fundamentos da forma de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
/ Paulo Casseb
In:
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 35-49
Descritores:
Brasil
|
Jurisdição superior
Cota:
10-(1)-2-11-19|BGUC
[424447]
NETO, Celso de Barros Correia
O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal
/ Celso de Barros Correia Neto
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores:
Brasil
|
Orçamento do Estado
|
Jurisdição superior
|
Controlo de constitucionalidade
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[429666]
PINTO, Hélio Pinheiro
A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial
: da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2015
. - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Separação de poderes
|
Jurisdição superior
|
Controlo de constitucionalidade
|
Investigação universitária
Cota:
7-12-31-41|BGUC
[435849]
BATTAGLINI, Luigi
Acerca de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre prescrição da pena
/ Luigi Battaglini. -
Braga
:
Livraria Cruz
,
1963
. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores:
Brasil
|
Itália
|
Direito penal
|
Extradição
|
Prescrição da pena
|
Jurisdição superior
Cota:
5-46-23-228|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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