[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[290739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Processo civil e comercial. - Lisboa : [s.n., 18--]. - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil
Cota: RH9710|CLP Goa

[328559]   
REIS, José Alberto dos
Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - XL, 744 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333450]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | India
Cota: P2566|CLP Goa

[236640]   
RAMOS, A. d' Oliveira
Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / A. d' Oliveira Ramos, A. Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin Lda., 1952. - 7 v. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico
Cota: PP4950|CLP Goa

[280859]   
CASTRO, José de Henriques de Mello Menezes e
Organização judicial e processo ordinário civil e comercial / José de Henriques de Mello Menezes e Castro. - Coimbra : Franca Amado, 1920. - 509 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH3264|CLP Goa

[287179]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em vigor nas colónias, por decreto nº 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5297|CLP Goa

[294914]   
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[351478]   
UN, Ho Chi
Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC