[29928]   
LOPES, Maria José
Posturas municipais : uma fonte para o estudo da história local / Maria José Lopes
In: Africana. - N.º 24 (2002), p. 95-102
Descritores: Administração local | História | Cabo Verde
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.

[275298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], 1954. - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC

[287040]   
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique. - Moçambique : Cârmara Municipal, 1878. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa

[414857]   
LUANDA. Câmara Municipal
Postura municipal n.º 67 / Câmara Municipal de Luanda. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-12-22-115|BGUC

[29058]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[72506]   
Bissau. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores: Guiné Portuguesa | Urbanismo
Cota: 352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP

[142081]   
Lobito. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito. - Lobito : Câmara Municipal, 1970. - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN

[150177]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR

[274970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC

[274975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1945. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC

[289643]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa

[321518]   
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 70 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local
Cota: P5066|CLP Goa

[358805]   
Uma nova postura altera o regime de venda de terrenos municipais. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1442 (15 de novembro de 1958), p. 1, 5
Descritores: Angola | Administração local
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361177]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[418153]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre licenças municipais e suas transgressões : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 15 de fevereiro de 1967 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 1 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Licença municipal
Cota: 5-39-22-93|BGUC