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[25844]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: 46671|Soc. Geog. Lx.
[26731]  Show Record 

Posturas municipais : uma fonte para o estudo da história local / Maria José Lopes
In: Africana. - N.º 24 (2002), p. 95-102
Descritores: Administração local | História | Cabo Verde
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.
[29058]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29506]  Show Record 
ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, . - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29507]  Show Record 
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, . - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.
[29928]  Show Record 

Posturas municipais : uma fonte para o estudo da história local / Maria José Lopes
In: Africana. - N.º 24 (2002), p. 95-102
Descritores: Administração local | História | Cabo Verde
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.
[72506]  Show Record 
Bissau. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores: Guiné Portuguesa | Urbanismo
Cota: 352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP
[104839]  Show Record 
Posturas e regulamnentos / Coord. Afonso Nunes Meireles. - : Câmara Municipal de Lourenço Marques, . - 322 p.
Descritores: Moçambique | Administração local | Regulamentação urbanística
Cota: MU 357|ICP
[136188]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-503|BNU
[139459]  Show Record 
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Postura, 1971. - Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques, . - 17 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33700 V.|BN
[139497]  Show Record 
Magude. Câmara Municipal
Posturas, 1970 / Comissão Municipal de Magude. - Lourenço Marques, . - 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33715 V.|BN
[141510]  Show Record 
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Postura, 1971. - Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques, . - 17 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33700 V.|BN
[141546]  Show Record 
Magude. Câmara Municipal
Posturas, 1970 / Comissão Municipal de Magude. - Lourenço Marques, . - 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33715 V.|BN
[141771]  Show Record 
Cabinda. Câmara Municipal
Posturas / Câmara Municipal de Cabinda. - Cabinda : Câmara Municipal, . - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33376 V.|BN
[141888]  Show Record 
Carmona. Câmara Municipal
Postura, 1971 / Câmara Municipal de Carmona. - Carmona : C. M. C., . - 143 p. ; s21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33778 V.|BN
[141937]  Show Record 
Cabinda. Câmara Municipal
Posturas : 1971. - Cabinda : Câmara Municipal, . - 125 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35444 V.|BN
[142081]  Show Record 
Lobito. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito. - Lobito : Câmara Municipal, . - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN
[149283]  Show Record 

Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR
[149335]  Show Record 

Postura sobre a limpeza da cidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 11 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Cidade
Cota: AP 1/67|AR
[149408]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da cidade de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p.. - Aprovado por despacho do governo do distrito de Inhambane, 12 de Janeiro de 1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 18/57|AR
[149756]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura sobre os mercados. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 32 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em 26/05/1965
Descritores: Moçambique | Distribuição comercial
Cota: AP 17/65|AR
[149786]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura de trânsito. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 26 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sessão de 16/6/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito
Cota: AP 14/65|AR
[150177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR
[150178]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas do corpo administrativo de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 2/59|AR
[150181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR
[161074]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP
[170027]  Show Record 

Câmaras reprovam a postura do Governo / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano III, nº 137 (1994), p. 2
Descritores: Administração local | Governo | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV
[176450]  Show Record 
A postura da organização sindical será independente dos partidos políticos. - Júlio Ascensão Silva, Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde, em conferência de imprensa
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 920 (1990), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Sindicato | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[179352]  Show Record 
Postura sobre ocupação da via pública
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 1 Nº 04, (1993), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Cidade | Capital
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179355]  Show Record 
Postura sobre ocupação da via pública
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 2 Nº 01, (1993), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Cidade | Capital
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179362]  Show Record 
Postura sobre ocupação da via pública
In: Boletim Municipal : Gabinete de Informação e Relações Públicas da CMP. - Ano 2 Nº 02, (1994), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Cidade | Capital | Via pública e saneamento
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[180737]  Show Record 

Sal tem novo código de posturas municipais / J. L. Santos Spencer
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 98 (1994), p. 2
Descritores: Administração local | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181429]  Show Record 

Postura da boa sentença / Edeltrudes Neves, Eurico Monteiro, Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 211-223
Descritores: Julgamento | Magistrado | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[184339]  Show Record 
Postura jóvem perante o dever
In: Seiva. - Ano III, nº 9 (1989), p. 5-6
Descritores: Movimento de jovens | Ideologia política | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[191651]  Show Record 

Nino Vieira vai à segunda volta das presidênciais com postura antitribalista : ka na tem Ruanda / Eduardo Dâmaso. - Ver a Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 69 (25-31 Jul. 1994), p. 5-6
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Resultado eleitoral | Segunda volta
Cota: PP1346|AHM
[240439]  Show Record 
Postura sobre pesos medidas / Santiago do Cacém. - [S.l.] : Casa Triunfo, . - 23 p. ; 18 cm
Descritores: Administração local | Portugal
Cota: PP3891|CLP Goa
[243037]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Quepem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[243058]  Show Record 
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[244946]  Show Record 

Código de posturas do Concelho das Ilhas de Goa : aprovado por acordão do Conselho de Provincia nº 323 de 15 de Setembro de 1906 / Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip R. M.Rau & Irmãos, . - 111 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código de postura | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[247932]  Show Record 

Código de posturas do concelho das ilhas de Goa / Alvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, . - 116 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250658]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho das ilhas : aprovado por acordo do conselho de provincia no 406 de 2 de Dezembro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 26 cm. - Código referente às ilhas da Índia, mais precisamente: Andamão, Nicobar e Baratang.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-2-39-27|BGUC
[274970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia. - Praia : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC
[274972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente : aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-49-28|BGUC
[274974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação local
Cota: 5-54-6-102|BGUC
[274975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[274977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas do concelho de Fernão Velloso : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-38-40|BGUC
[274978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC
[274979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação local
Cota: 5-23-46|BGUC
[274980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, . - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC

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