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Registos: 03
|
17 ms
[421174]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 338/74 de 24 de maio
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1974
([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 338/74 - Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de maio (...)".
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Portaria
Cota:
6-28-34-124|BGUC
[95309]
ANGOLA
. leis, decretos, etc
Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974
. - Fixa remunerações às Comissões Arbitrais a que se refere o Diploma Legislativo Ministerial nº 5 de 25 de Maio de 1974
In:
Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 177-178
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Portaria
|
Salário
Cota:
2218|IICT
[95314]
ANGOLA
. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974
. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In:
Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Portaria
|
Regulamento
Cota:
2218|IICT
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