[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95278]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95266]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Acção Social do Trabalho em Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95272]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT

[95277]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 42/73 de 27 de Janeiro de 1973. - Fixa o número e a designação das secretarias provincias do Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 258-259
Descritores: Angola | Decreto | Legislação | Administração Pública
Cota: 2218|IICT