[163195]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[85049]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT