[80568]   
SANTOS, Onofre dos
Por uma nova constituição em Angola / Onofre dos Santos
In: África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 16
Descritores: Angola | Regime de partido único | Democracia | Revisão da constituição
Cota: 4325|IICT

[275527]   
COSTA, Sócrates da
O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[315119]   
COSTA, Sócrates da
O estado novo e a constituição politica da republica portuguesa / Sócrates da Costa. - Bastora : Tip. Rangel, 1940. - 28 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição politica | Estado Novo | Ciência política
Cota: P3380|CLP Goa

[362704]   
TABAK, Fanny
A nova ordem legal mulheres na constituição / Fanny Tabak. - Rio de Janeiro : Pontificia Universidade Católica, 1989. - 161 p. ; 24 cm
Descritores: Mulheres | Constituição | Brasil
Cota: S.152 TAB*Nov|ISCTE

[418023]   
BENEVIDES, Maria Vitória
A Constituição brasileira e os novos mecanismos da democracia / Maria Victória Benevides
In: Reforma eleitoral e representação política : Brasil anos 90 / org. Hélgio Trindade ; rev. Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, Anajara Carbonell Closs, Maria da Graça Storti Féres ; editoração Geraldo F. Huff ; ca. Carla Luzzatto. - Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [1992]. - p. 148-154
Descritores: Brasil | Democracia | Referendo | Plebiscito | Petição
Cota: 5-54-137-18|BGUC

[452471]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novas regras sobre a constituição das autarquias locais no nosso Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.563 (8 de junho de 1961), p. 12, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração local
Cota: B-32/35-0|BGUC

[193206]   
Texto da nova constituiçao levanta polémica. - il. - Província de Nampula e a sua igreja católica
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores: África Meridional | Moçambique | Fonte do direito
Cota: PP936|AHM

[208878]   
SANTA RITA, José Gonçalo
A enumeração geografica do território na nova constituição de República / José Gonçalo Santa Rita
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 51, Nº 1-4 (1933), p. 3-14
Descritores: Portugal | Direito nacional
Cota: PP32|AHM

[243712]   
A constituição do Estado Novo (1933) / editor-coordenador António Simões do Paço. - [S.l.] : Planeta DeAgostini, 2008. - 203 p ; 25 cm. - Os Anos de Salazar : o que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo. 2). - Contém: iconografia, fotos p.b.
Descritores: História | Legislação | Política | Economia | Cultura | Sociedade | Portugal | Espanha | Alemanha | Estados Unidos
Cota: NTP-52|CIDAC

[38330]   
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.

[80507]   
Texto da nova constituição levanta polémica
In: África Hoje. - A. 6, º39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores: Moçambique | Revisão da constituição | Multipartidarismo | Liberdade religiosa
Cota: 4325|IICT